A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda a dupla tributação de rendimentos no Sistema Fiscal italiano. Analisa o modelo puro de tributação dupla de renda e sua aplicação atípica na Itália.
Aborda a reforma do processo do Tribunal de Cassação (Lei n. 134 de 2012). Exemplifica as decisões que o Tribunal deve tomar quando a Suprema Corte Italiana aceita conclusões que entram em conflito com processos racionais, leis da natureza ou com conhecimentos científicos estabelecidos. Expõe os objetivos da reforma.
Analisa, através de dados científicos, teorias filosóficas e neurológicas, o fenômeno da consciência humana. Apresenta perspectivas éticas e bioéticas do fenômeno.
Examina a igualdade na representação política no cerne da ideia democrática. Explora formas de fortalecer a igualdade na representação e os mecanismos para compensar as desigualdades nas instituições.