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Lucio Piantino (09-06-2010)
Técnica: Técnica Mista. Dimensão: 50 x 70cm.


Seção de Educação a Distância (2014)
Texto sobre o escritor Machado de Assis.

Gomes, Enéias Xavier (2015)


Cruz, Rogerio Schietti Machado (2010)




Costa, Hekelson Bitencourt Viana da (2007)
O presente trabalho trata do que se convencionou de macrocriminalidade, aquela praticada sem violência física por pessoas tidas como de elevado conceito na sua ambiência social. Outrossim, aborda a corrupção, espécie ínsita na macrocriminalidade, com olhar crítico no Sistema Penal, responsável por sua repressão. Contudo, não olvida que a corrupção é obra humana e portanto sujeita a transformações. Daí a atenção à história dessa criminalidade no Brasil, como fator para chamar a atenção para os rumos desse crime e também para destacar a “seleção natural” que a política criminal faz aos diferentes atores sociais, ficando como que implícita uma visão de não-conformismo com o direito penal simbólico e seletista, para então sugerir a adoção de um novo paradigma de combate e investigação: o juizado de instrução.



Paulo Maurício (08-07-2009)
Técnica: Acrílica sobre tela. Dimensão: 80 x 120cm.


Costa Neto, Antônio Cavalcante da (2001)
Trata da história do direito do trabalho com ênfase no período anterior a 1888.

Castro, José Nilo de; Oliveira, Adílson José Selim de Sales de; Duarte, Renata Miranda; Amaral, Cássia Augusta Alves (01-2012)
Trata-se de parecer sobre concurso público municipal para provimento de cargo de professor de educação infantil, cujo requisito para investidura previsto no edital é o curso em nível superior em pedagogia ou normal superior. Esclarece que o Legislativo municipal solicitou a retificação do edital para que se admita a formação de professor com nível médio/magistério como requisito suficiente para a investidura no referido cargo. Opina se o requisito deve ser aquele previsto no edital ou se deve atender à solicitação do Legislativo.

Alves, Eliana Calmon (2013)

Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques (1982)

Lourenço, Rodrigo Lopes (2016)


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