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Lucio Piantino (09-06-2010)
Técnica: Técnica Mista. Dimensão: 50 x 70cm.
Pintura


Seção de Educação a Distância (2014)
Texto sobre o escritor Machado de Assis.
Artigo

Gomes, Enéias Xavier (2015)
Artigo de revista


Cruz, Rogerio Schietti Machado (2010)
Artigo de revista




Costa Filho, José Marques (2010)
Artigo de revista



Costa, Hekelson Bitencourt Viana da (2007)
O presente trabalho trata do que se convencionou de macrocriminalidade, aquela praticada sem violência física por pessoas tidas como de elevado conceito na sua ambiência social. Outrossim, aborda a corrupção, espécie ínsita na macrocriminalidade, com olhar crítico no Sistema Penal, responsável por sua repressão. Contudo, não olvida que a corrupção é obra humana e portanto sujeita a transformações. Daí a atenção à história dessa criminalidade no Brasil, como fator para chamar a atenção para os rumos desse crime e também para destacar a “seleção natural” que a política criminal faz aos diferentes atores sociais, ficando como que implícita uma visão de não-conformismo com o direito penal simbólico e seletista, para então sugerir a adoção de um novo paradigma de combate e investigação: o juizado de instrução.
Artigo de revista



Paulo Maurício (08-07-2009)
Técnica: Acrílica sobre tela. Dimensão: 80 x 120cm.
Pintura


Silva, Júlio César Ballerini (2021)
Artigo de revista

Costa Neto, Antônio Cavalcante da (2001)
Trata da história do direito do trabalho com ênfase no período anterior a 1888.
Artigo de revista

Castro, José Nilo de; Oliveira, Adílson José Selim de Sales de; Duarte, Renata Miranda; Amaral, Cássia Augusta Alves (01-2012)
Trata-se de parecer sobre concurso público municipal para provimento de cargo de professor de educação infantil, cujo requisito para investidura previsto no edital é o curso em nível superior em pedagogia ou normal superior. Esclarece que o Legislativo municipal solicitou a retificação do edital para que se admita a formação de professor com nível médio/magistério como requisito suficiente para a investidura no referido cargo. Opina se o requisito deve ser aquele previsto no edital ou se deve atender à solicitação do Legislativo.
Artigo

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