Elabora uma ideia central e discute como ela poderia influenciar a investigação genética e genômica sobre saúde nas prisões dos Estados Unidos. Sugere metodologia para estudos que envolvem classificação racial e desigualdade.

Texto sobre a escritora Rachel de Queiroz.

Examina os aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Apresentando o estudo da lógica jurídica, apontando um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de inconstitucionalidade. Demonstra assim a importância de se apreciar tal estudo dos raciocínios, devendo mantê-lo de forma clara nas exposições de motivos das decisões, como forma de se garantir a busca da verdade e, por conseqüência, a verificação da justiça.

Desvenda a essência do raciocínio jurídico, respondendo à questão: o que faz o juiz quando se depara com um fato para o qual tenha de dar uma solução jurídica? Suas conclusões rejeitam as concepções tradicionais que identificam a lógica jurídica com a lógica formal. Confrontando autores com a obra aristotélica, o autor encontra o ponto essencial: o raciocínio jurídico é um procedimento analógico, uma adaptação compreensiva entre o ser do fato e o dever-ser da norma jurídica.

Discute a possível compatibilidade do raciocínio jurídico com a economia ou raciocínio econômico, pressuponho que o direito e a economia são duas disciplinas diferentes.

Estuda quatro reformas do Código Penal espanhol em sentido punitivo. Revela os estereótipos e os preconceitos dos legisladores de todas as ideologias na concepção do papel do Direito Penal e os efeitos deste sobre os fenômenos de desvio social. Conclui que os discursos político-criminais dos legisladores tendem a não ter rigor, limitando-se a refletir seus próprios preconceitos e dos grupos de pressão, sem haver qualquer suporte empírico sólido.

Trata da expansão penal na economia. Destaca o conceito de Direito Penal Econômico. Investiga insuficiências e desajustes apontados por parte da doutrina nesse assunto. Transforma, para esse fim, considerações doutrinárias em um modelo de racionalidade legislativa contrastado com a de Atienza. Conclui que, a racionalidade da norma penal econômica não dependerá apenas de sua própria estrutura fechada, de sua própria morfologia, mas da racionalidade desse tipo de catalisador em relação à empresa que são os sistemas de conformidade.

O autor tece uma reflexão sobre o papel desempenhado pelas formas e o modo como se desenvolvem os conceitos no âmbito do Direito Administrativo.

Discorre sobre o problema da racionalidade da decisão judicial constitucional na perspectiva da legitimidade de seus agentes e do papel das normas e valores em sua produção.

Discorre sobre a argumentação jurídica racional, seu caráter científico da jurisprudência e a legitimidade das decisões judiciais. Tece considerações à respeito da problemática da racionalidade da decisão judicial e a examina na teoria dos princípios.