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Carla de Assis e Liselena Dalla Corte
Técnica: Acrílica sobre lona. Dimensão: 2,2 x 1,7M

Meira, José de Castro; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2003)





Correia Jr., José Barros (Org.); Galvão, Vivianny (Org.) (2014)



Farias, Vilson; Seidel, Thiago (2012)



Machado, José Mauro Decoussau (2010)
Analisa a insegurança jurídica do mercado brasileiro para provedores de serviços on-line (OPS) e o impacto negativo desta insegurança no fluxo livre de informações na internet. Discorre sobre a ausência de uma doutrina de uso justo que restringe a utilização, por terceiros, de obras sem autorização prévia, conforme as situações específicas previstas na lei brasileira de direitos autorais. Avalia a interpretação jurisprudencial sobre a responsabilidade dos OPS sobre os atos praticados por seus usuários.

Wesley Duke Lee (12-11-2002)
Técnica: Mista. Dimensão: 36 x 45cm.

Wesley Duke Lee (12-11-2002)
Técnica: Técnica Mista. Dimensão: 36 x 45cm

Adams, Luis Inácio Lucena; Pavan, Luiz Henrique Miguel; Batista Júnior, Onofre Alves; Vieira, Renatos Rodrigues (2019)

Carvalho, Luís Camargo Pinto de (2004)

Dario Mecatti (27-08-1991)
Técnica: Óleo sobre tela. Dimensão: 67 x 85cm.

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