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Fonseca, Thiago Mota (2015)
Artigo de revista

Carpena, Heloisa (2016)
Artigo de revista

Carla de Assis e Liselena Dalla Corte
Técnica: Acrílica sobre lona. Dimensão: 2,2 x 1,7M
Pintura

Meira, José de Castro; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2003)
Vídeo



Pereira, Eliomar da Silva (2019)
Sumário de livro


Vargas, Cirilo Augusto (2019)
Artigo de revista

Villela, José Guilherme (2000)
Artigo de revista

Correia Jr., José Barros (Org.); Galvão, Vivianny (Org.) (2014)
Sumário de livro

Foch, Fernando (2013)
Artigo de revista



Farias, Vilson; Seidel, Thiago (2012)
Artigo de revista



Wise, Steven M. (2018)
Sumário de livro

Machado, José Mauro Decoussau (2010)
Analisa a insegurança jurídica do mercado brasileiro para provedores de serviços on-line (OPS) e o impacto negativo desta insegurança no fluxo livre de informações na internet. Discorre sobre a ausência de uma doutrina de uso justo que restringe a utilização, por terceiros, de obras sem autorização prévia, conforme as situações específicas previstas na lei brasileira de direitos autorais. Avalia a interpretação jurisprudencial sobre a responsabilidade dos OPS sobre os atos praticados por seus usuários.
Artigo de revista


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