A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a situação das mulheres presas nos Estados Unidos e avalia que as agressões sexuais e os estupros ocorridos no sistema prisional desse país, devem ser tratados como tortura, procurando propiciar proteção as detentas em relação a esse crime.
Analisa o estudo do Congresso Internacional de Direito Processual, celebrado em Würzburg, sobre o problema da execução forçada singular (execução geral excluída) em vários países.
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os efeitos conferidos ao agravo nos tribunais brasileiros. Trata do mandato de segurança e das provas pré-constituídas.
