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Rogne, Allison (2013)
Analisa a situação das mulheres presas nos Estados Unidos e avalia que as agressões sexuais e os estupros ocorridos no sistema prisional desse país, devem ser tratados como tortura, procurando propiciar proteção as detentas em relação a esse crime.



Dourado, Thaís Amaral; Motta, Fabrício Macedo (2017)











Miguel, Carlos de (1984)
Analisa o estudo do Congresso Internacional de Direito Processual, celebrado em Würzburg, sobre o problema da execução forçada singular (execução geral excluída) em vários países.

Trennepohl, Terence Dornelles (11-2003)
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os efeitos conferidos ao agravo nos tribunais brasileiros. Trata do mandato de segurança e das provas pré-constituídas.





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