Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 115039-115058 de 116390 < Anterior   Próximo >

Rogne, Allison (2013)
Analisa a situação das mulheres presas nos Estados Unidos e avalia que as agressões sexuais e os estupros ocorridos no sistema prisional desse país, devem ser tratados como tortura, procurando propiciar proteção as detentas em relação a esse crime.










Trennepohl, Terence Dornelles (11-2003)
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os efeitos conferidos ao agravo nos tribunais brasileiros. Trata do mandato de segurança e das provas pré-constituídas.





Maciel, Adhemar Ferreira (1996)
Aborda o anteprojeto de lei apresentado ao governo, instituindo o ombudsman da Previdência Social, que teria como principal papel receber de qualquer pessoa (física ou jurídica) representações a respeito de irregularidades dos serviços previdenciários, cuidando de sua apuração e responsabilidade. Informa que não se tem mais notícia deste anteprojeto. Comenta a necessidade da criação do cargo de ombudsman no Brasil. Ressalta que este não pode mudar as decisões da administração ou dos tribunais judiciais, mas tem o poder/dever de peticionar ao governo, ao parlamento e aos órgãos públicos autônomos para que eles procurem reparar as deficiências das leis, de acordo tom o interesse público.

Franciulli Netto, Domingos (22-03-2004)
Analisa o projeto de criação de um Conselho Nacional da Magistratura, e critica o caráter heterogêneo que querem lhe conferir, com a participação de políticos (pessoas indicadas pela Câmara e pelo Senado), representantes da OAB e do Ministério Público, além de Magistrados. Tal proposta poderá arranhar o princípio da separação dos poderes, peculiar ao regime republicano democrático presidencialista. A separação dos poderes, por constituir-se em cláusula pétrea, é garantia constitucional inalterável pelo Poder Constituinte derivado, como no caso presente (CF, art. 60, § 4º, n. III). O Conselho Nacional heterogêneo, tal como se anuncia, não irá resolver os problemas que atravancam o Poder Judiciário, tais como o excesso de processos, um CPC como um instrumento nem sempre eficiente e a falta de verbas para um melhor aparelhamento da máquina judiciária. O Poder Judiciário pode agir com suas próprias forças, para o que é bastante um conselho interno de âmbito nacional, homogêneo, tal qual o proposto pelo Superior Tribunal de Justiça.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2000)
Discurso de agradecimento pela celebração dos 500 anos do Brasil na universidade de Coimbra. Sob feitos históricos aborda a relação compreensível entres as duas nações. Ressalta a influência dos juristas português no alicerce da ordem jurídica brasileira. Afirma a importância desta celebração para rever o passado, analisar o presente e projetar o futuro e proclamar a primazia dos direitos fundamentais.

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Descreve a trajetória do desembargador José Fernando Lima Souza, o Fernando Tourinho, na Justiça brasileira. Destaca suas qualidades e a quase unanimidade de votos na sua escolha para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, TJ/AL, e do Tribunal Regional Eleitoral, TRE/AL. Ressalta ao final que, Fernando Tourinho, apelido do desembargador, é exemplo vivo de boas obras e de infatigável conduta.

Delgado, José Augusto (30-11-2003)
Entrevista concedida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado, onde fala sobre sua vida pessoal e profissional. O Ministro fala de sua infância pobre e de sua trajetória no meio jurídico, das dificuldades por que passou, suas realizações e de sua constante luta por justiça.

Resultados 115039-115058 de 116390 < Anterior   Próximo >