A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Compara, através de uma abordagem histórica, psicológica e normativa, o conceito de culpabilidade aplicado no direito penal alemão e no austríaco. Aborda o livre arbítrio em relação ao conceito jurídico criminal de culpa em ambos os países.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2020)
O evento tem como objetivo aproximar juízes e desembargadores federais e estaduais de situações esperadas como reflexo da pandemia do novo coronavírus, como um elevado número de ações sobre conflitos diversos.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-11-2020)
O seminário virtual é apresentado em três painéis: A Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e as Recomendações Gerais n. 33 e 35 do Comitê CEDAW; A Convenção de Belém do Pará e a Declaração de Viena; As Plataformas de Ação e Desenvolvimento das Conferências Mundiais de Cairo e Beijing.
Analisa a multiplicidade da agricultura social, que oferece oportunidades para indivíduos em situação de vulnerabilidade, oportunidades de renda adicional para fazendeiros; e ativação de formas diversificadas e mais baratas de provisão de serviços sociais. Examina ainda a agricultura social como uma nova abordagem sustentável para revitalização de áreas rurais.
Destaca o processo judicial e outros métodos de solução de controvérsias. Aborda a temática da justiça social e interesse público na prática da advocacia e os seus impactos no ensino do direito.
Analisa o Estatuto do Whistleblower por meio de um quadro comparativo entre o direito italiano e o direito estadunidense. Apresenta o Estatuto como um marco legal recentemente introduzido na legislação italiana acerca das disposições para a prevenção e a repressão da corrupção, da ilegalidade na administração pública e a figura do delator externo.