Compara, através de uma abordagem histórica, psicológica e normativa, o conceito de culpabilidade aplicado no direito penal alemão e no austríaco. Aborda o livre arbítrio em relação ao conceito jurídico criminal de culpa em ambos os países.

O evento tem como objetivo aproximar juízes e desembargadores federais e estaduais de situações esperadas como reflexo da pandemia do novo coronavírus, como um elevado número de ações sobre conflitos diversos.

O seminário virtual é apresentado em três painéis: A Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e as Recomendações Gerais n. 33 e 35 do Comitê CEDAW; A Convenção de Belém do Pará e a Declaração de Viena; As Plataformas de Ação e Desenvolvimento das Conferências Mundiais de Cairo e Beijing.

O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais e a prevenção da concorrência desleal.

Analisa a multiplicidade da agricultura social, que oferece oportunidades para indivíduos em situação de vulnerabilidade, oportunidades de renda adicional para fazendeiros; e ativação de formas diversificadas e mais baratas de provisão de serviços sociais. Examina ainda a agricultura social como uma nova abordagem sustentável para revitalização de áreas rurais.

Relaciona direitos humanos e segurança humana à lógica dual do auxílio alimentar do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.

Destaca o processo judicial e outros métodos de solução de controvérsias. Aborda a temática da justiça social e interesse público na prática da advocacia e os seus impactos no ensino do direito.

Analisa o Estatuto do Whistleblower por meio de um quadro comparativo entre o direito italiano e o direito estadunidense. Apresenta o Estatuto como um marco legal recentemente introduzido na legislação italiana acerca das disposições para a prevenção e a repressão da corrupção, da ilegalidade na administração pública e a figura do delator externo.