A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Compara, através de uma abordagem histórica, psicológica e normativa, o conceito de culpabilidade aplicado no direito penal alemão e no austríaco. Aborda o livre arbítrio em relação ao conceito jurídico criminal de culpa em ambos os países.
A litigiosidade recorrente e a justiça multiportas (2020) (22-06-2020)
O evento tem como objetivo aproximar juízes e desembargadores federais e estaduais de situações esperadas como reflexo da pandemia do novo coronavírus, como um elevado número de ações sobre conflitos diversos.
Webinário: A América Latina e a violência contra a mulher (2021) (13-04-2021)
O evento teve como temas: O judiciário brasileiro e a violência contra a mulher, O papel da CIDH no enfrentamento da violência contra a mulher e Leis da América Latina sobre violência contra a mulher.
Webinário: Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 (2021) (22-06-2021)
O evento traz a discussão de temas como a relação entre mudança climática, o acordo de Paris e o SireneJud, uma base de dados concebida para acompanhar o desmatamento em terras indígenas e florestas públicas. Também foram discutidos temas como registros públicos sobre florestas públicas e terras indígenas, a importância das corregedorias na interseção com as serventias extrajudiciais e a indexação do número único dos processos ao município/local do dano ambiental.
O seminário virtual é apresentado em três painéis: A Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e as Recomendações Gerais n. 33 e 35 do Comitê CEDAW; A Convenção de Belém do Pará e a Declaração de Viena; As Plataformas de Ação e Desenvolvimento das Conferências Mundiais de Cairo e Beijing.
Webinário: O tempo de acolhimento e as chances perdidas: quando devemos iniciar a busca pela adoção internacional? (2021 maio 28); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) (organizador) (28-05-2021)
Discute temas referentes ao processo de adoção, com foco nas responsabilidades institucional e familiar no acolhimento aos adotados.
Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado (2021) (11-03-2021)
O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais e a prevenção da concorrência desleal.
Webinário: Teoria feminista e a filosofia do direito (2021 maio 26-27); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) (organizador) (27-05-2021)
Discute a interface entre gênero e direito, considerando também as experiências de direito comparado.
Analisa a multiplicidade da agricultura social, que oferece oportunidades para indivíduos em situação de vulnerabilidade, oportunidades de renda adicional para fazendeiros; e ativação de formas diversificadas e mais baratas de provisão de serviços sociais. Examina ainda a agricultura social como uma nova abordagem sustentável para revitalização de áreas rurais.
