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Jescheck, Hans-Heinrich (2003)
Compara, através de uma abordagem histórica, psicológica e normativa, o conceito de culpabilidade aplicado no direito penal alemão e no austríaco. Aborda o livre arbítrio em relação ao conceito jurídico criminal de culpa em ambos os países.
Artigo de revista

Parola, Giulia; Amorim, André Ricci de; Wu, Kelly (2021)
Explora os instrumentos jurídicos utilizados para combater o fenômeno do water grabbing e o potencial para seu uso por indivíduos e comunidades afetados. Apresenta as características e principais implicações do water grabbing. Introduz a construção teórica da nova cidadania como instrumento para combater o fenômeno do water grabbing.
Artigo de revista

Zilli, Marcos (2009)
Artigo de revista


Alonso, Paulo (2004)
Artigo de revista

A litigiosidade recorrente e a justiça multiportas (2020) (22-06-2020)
O evento tem como objetivo aproximar juízes e desembargadores federais e estaduais de situações esperadas como reflexo da pandemia do novo coronavírus, como um elevado número de ações sobre conflitos diversos.
Evento

Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (2021) (20-08-2021)
O evento teve como eixo norteador a figura processual do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em uma perspectiva processual prática, após cinco anos da vigência do novo Código de Processo Civil. Promoveu a discussão sobre o cenário jurídico atual de consolidação dessa importante ferramenta processual, capaz de conferir – agora no âmbito dos tribunais de justiça e tribunais regionais federais – tratamento racional aos processos repetitivos e promover a solidificação do sistema de precedentes nacional.​
Evento

Webinário: A América Latina e a violência contra a mulher (2021) (13-04-2021)
O evento teve como temas: O judiciário brasileiro e a violência contra a mulher, O papel da CIDH no enfrentamento da violência contra a mulher e Leis da América Latina sobre violência contra a mulher.
Evento

Webinário: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil (2021) (18-08-2021)
Discute o cenário de responsabilidade internacional da Lei Maria da Penha e as preocupantes estatísticas relacionadas aos temas da violência doméstica, de gênero e ao feminicídio.
Evento

Webinário: Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 (2021) (22-06-2021)
O evento traz a discussão de temas como a relação entre mudança climática, o acordo de Paris e o SireneJud, uma base de dados concebida para acompanhar o desmatamento em terras indígenas e florestas públicas. Também foram discutidos temas como registros públicos sobre florestas públicas e terras indígenas, a importância das corregedorias na interseção com as serventias extrajudiciais e a indexação do número único dos processos ao município/local do dano ambiental.
Evento

Webinário: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade (2021) (29-06-2021)
As demandas estruturais têm sido reconhecidas pelos tribunais e doutrina, porém ainda são poucas as experiências vivenciadas na prática. O evento apresenta diversos casos do Judiciário que aplicaram técnicas flexíveis e adaptáveis a essas demandas, com resultados efetivos no desenvolvimento de políticas públicas previstas na Constituição.
Evento

Webinário: Direito e Psicologia: um debate sobre as provas dependentes da memória (2021) (03-12-2021)
A palestra trata da memória como objeto de prova para o reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário.
Evento

Webinário: Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional (GEPDI 2) (05-10-2021)
O webinário é resultado de um ano de trabalho, estudos e pesquisa do Grupo de Estudo, Pesquisa e Inovação (GEPDI 2) do Mestrado Enfam.; Temas apresentados no evento: aplicações do Legal Design na atividade jurisdicional; Cooperação Judiciária: Diagnóstico Nacional; Gestão qualitativa das medidas socioeducativas; O serviço judicial virtual na visão dos juízes: uma análise qualitativa; O direito à desconexão no teletrabalho: estudo de caso no Poder Judiciário Estadual da Paraíba; e As plataformas extrajudiciais de resolução de conflitos do consumidor e sua correlação com o processo judicial: análise sob a perspectiva dos operadores do sistema de Justiça no Estado do Espírito Santo.
Evento

Webinário: Gênero e Desigualdades: um debate sobre pesquisas empíricas na área do Direito e da Ciência Política (2021) (25-06-2021)
O evento tem como objetivo discutir as disparidades que ocorrem entre os gêneros no âmbito das pesquisas empíricas nas áreas do Direito e da Ciência Política.
Evento

Gênero e Direitos Humanos (2020) (25-11-2020)
O seminário virtual é apresentado em três painéis: A Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e as Recomendações Gerais n. 33 e 35 do Comitê CEDAW; A Convenção de Belém do Pará e a Declaração de Viena; As Plataformas de Ação e Desenvolvimento das Conferências Mundiais de Cairo e Beijing.
Evento

Webinário: Gênero e Diretos Humanos das Mulheres (2021) (23-11-2021)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove p webinário.Esse encontro integra ações de apoio a juízas afegãs e ocorre no âmbito dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O primeiro painel conta com exposições de Mahnaz Afkhami, fundadora e presidenta da Women’s Learning Partnership (WLP), que integra um grupo de organizações autônomas de direitos das mulheres, incluindo a CEPIA, e de Jacqueline Pitanguy e será coordenado pela Juíza Adriana Mello e mediado por Marcela Lobo, aluna de mestrado da Enfam. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar e Amini Haddad, Juiza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão as expositoras da segunda mesa, coordenada pela professora da Enfam Luiza Figueiredo e mediado pela aluna de mestrado da Enfam Bruna Tafarelo.
Evento

Webinário: Justiça Restaurativa - desafios atuais do Conselho nacional de Justiça (2021) (24-07-2020)
A pedido dos tribunais que integram a Rede Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou no final de julho seminários on-line para seguir o projeto de expansão da prática no país segundo os parâmetros da Resolução CNJ 225/2016. Os encontros pontuaram a necessidade de um novo olhar sobre a justiça com foco acentuado na prisão diante de desafios como o encarceramento em massa, o racismo e a desigualdade social, reforçando a importância de práticas de humanização e de responsabilização na perspectiva comunitária.
Evento

Webinário: Litigantes habituais no judiciário brasileiro: estudos sobre tratamento adequado dos conflitos (2021) (04-08-2021)
O evento tem como objetivo apresentar e tornar públicas as pesquisas desenvolvidas ao longo do semestre na disciplina “Tratamento de conflitos”, que envolve os litigantes habituais, tendo em vista a ampliação do debate acadêmico e profissional.
Evento

Webinário: Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento (2021) (10-09-2021)
Foram discutidas normas e experiências internacionais que podem contribuir para a redução do encarceramento no Brasil.
Evento

Webinário: o processo coletivo e estrutural na visão da magistatura (07-10-2021)
O evento é coordenado pelo juiz do TJSP Fernando da Fonseca Gajardoni e é resultante de um ano de trabalho do Grupo de Pesquisa Estudos e Inovação (GEPDI 8), vinculado ao programa de mestrado em Direito e Poder Judiciário da Enfam.
Evento

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