O aborda os pontos cruciais da alienação fiduciária de imóveis em seus aspectos histórico, político e econômico, provendo um diálogo entre o direito e a economia, com o intuito de aprofundar debates sobre o tema.

Discute a importância da sustentabilidade como fator primordial para a efetivação do desenvolvimento nacional sustentável e conta com expressiva participação de um público formado, em grande parte, por servidores e autoridades de instituições públicas de todo o país.

O evento trouxe como tema “A Constituição Federal – 25 Anos: Novos códigos, impactos e desafios de novas tecnologias”.

Técnica: Técnica Mista. Dimensão: 70 x 90cm.

Técnica: Fotografia. Dimensão: 102 x 76 cm.

O evento tem como temas como o uso de inteligência artificial nos tribunais, a tributação na era digital e comunicações processuais na modernidade. Trata de como as tecnologias emergentes impactam na atividade jurídica e quais são as novas demandas de uma sociedade em transformação.

O evento trouxe como tema “O Direito no Século XXI: mudanças nos ramos tradicionais do Direito e o advento de novos direitos”.

A autor traz a recordação a historia dos juizados especiais e após um ano de sua instalação atribui o tamanho sucesso não só pela sua estrutura como também, a proficiência e determinação de seus gestores, a desburocratização da justiça e a promoção da cidadania sem exclusão. E também expõe o momento significativo para o encontro do fórum principalmente para tantos que querem a possibilidade legítima e eficazmente, do cidadão buscar seus direitos, com a organização e o funcionamento do Poder Judiciário e minimização dos obstáculos porventura antepostos à efetiva prestação jurisdicional.

Esta edição visa à avaliação e gestão dos riscos de violência doméstica e familiar; à apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica do CNJ; à conscientização acerca da necessidade de integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública; e ao fomento da capacitação de magistrados para a adequada identificação e gestão do risco de violência doméstica e familiar.

A Cúpula Judicial Ibero-Americana visa a adoção de projetos e ações favoráveis ao fortalecimento da identidade iber-americana, convencida de que a existência de uma herança cultural comum é um instrumento especial que, sem menosprezar as diferenças, contribui para o fortalecimento do Poder Judiciário e, por extensão, do sistema democrático.

O seminário tem como tema a sociedade digital e os novos rumos do direito, onde se debate o futuro do direito, novas tecnologias e a inteligência artificial.

Salienta os elos que unem o Brasil à Itália, como a cultura que extraímos dos latinos, em cujo bojo estavam insculpidos princípios jurídicos dos quais emanaram as fontes do Direito brasileiro, e a língua, herança maior. Também ressalta que debatedores das duas nações estarão investigando os meandros da justiça à luz da conjuntura dos novos tempos, em que a globalização, marcante no dia-a-dia dos povos, impele os Estados à busca de ordenamentos jurídicos que os façam conviver em harmonia, resguardados os direitos individuais e a soberania nacional. Mostra como a preocupação com a justiça atravessa a história e apresenta o seu conceito, e, não obstante sua posição de função primaz do Estado, se questiona se estaria a justiça, especialmente nas últimas décadas, cumprindo sua missão a contento. Nesse sentido declara que urge sejam repensadas as funções estatais, mormente a justiça, entendida como instituição à qual incumbe garantir o Estado democrático de direito. Por fim traça um painel do judiciário brasileiro, concluindo que conquanto tenha muito caminho a percorrer rumo à efetivação do estatuído na Constituição, vem-se aperfeiçoando dia a dia, graças ao trabalho de equipes capazes e produtivas de pessoas espalhadas pelas três funções do Estado.

O Fórum visa buscar soluções para as questões socioambientais e econômicas do Brasil e do hemisfério. Com objetivo de ser um banco de ideias que leve ao desenvolvimento de empreendimentos sustentáveis, socioambientais e econômicos.

Entre os temas que foram abordados no debate, estão a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a gestão do Judiciário, as implicações das tecnologias no direito autoral e a prestação jurisdicional no cenário da transformação digital. Foram debatidos ainda os crimes cibernéticos e a segurança da informação, a arbitragem e a medição on-line, o direito internacional e os novos tempos, a privacidade e a regulação da internet, e novos direitos e a realidade da sociedade digital.