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Zeiss, Walter; Schreiber, Klaus (2014)

Grunsky, Wolfgang (2014)

Rosenberg, Leo (2010)

Schilken, Eberhard (2014)



Castro, José Nilo de; Duarte, Renata Miranda (07-2008)
Trata-se de parecer sobre a definição, para fins de concessão de parcelamento do solo, do plano diretor – Lei complementar n. 023, de 2006 – das áreas de preservação permanente e das zonas de proteção ambiental.

Vasques, Sérgio (03-2012)
Aborda a Zona Franca da Madeira (ZFM), instituída no início dos anos oitenta, ainda antes da adesão de Portugal à União Europeia, com o objetivo fundamental de atrair investimento para esse arquipélago. Enfoca o Centro de Serviços Internacionais da ZFM, considerando a sua particular evolução e a circunstância de o regime dos serviços financeiros ter caducado com o termo de 2011. Não se esgota numa descrição da evolução histórica do Centro de Serviços Internacionais da ZFM, mas busca sobretudo levar a cabo uma análise crítica do seu atual regime, modelo de gestão e condições de controle.

Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2012)

Cunha, João Vidal da (01-2008)
Discute a conciliação do crescimento econômico com a preservação ambiental da zona costeira do Brasil, discorrendo sobre as restrições que o poder público pode fazer no que se refere ao uso da propriedade. Aborda, sob o ponto de vista jurídico, os aspectos referentes à tutela ambiental a fim de evitar possível incongruência jurídica na aplicação desse dispositivo legal.

Saule Júnior, Nelson; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de (11-2006)
Trata das zonas especiais de interesse social e dos fundamentos legais da política de regularização fundiária.



Santos Neto, João Antunes dos (11-2003)
Traz histórico e generalidades quanto ao instituto da propriedade e trata de temas como função social da propriedade, urbanismo e política urbana, planejamento urbanístico no Brasil, plano diretor municipal, zoneamento urbano, solo criado, a experiência italiana ao separar o direito de construir da propriedade do solo, a experiência francesa com o sistema de transferência de coeficientes de ocupação do solo e a experiência do direito espanhol com a técnica do aproveitamento médio.

Oliveira, Regis Fernandes de (2000)

Lima, André (2006)
Analisa a fonte originária dos poderes normativos do zoneamento ecológico-econômico e sua correlação com a implementação de políticas públicas, planejamento e as normas de controle de ocupação do território e de uso dos recursos naturais. Propõe uma reflexão teórica sobre o tema, instrumento da política nacional de meio ambiente e de gestão territorial.


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