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Hess, Burkhard (2011)
Sumário de livro

Zeiss, Walter; Schreiber, Klaus (2014)
Sumário de livro

Grunsky, Wolfgang (2014)
Sumário de livro

Rosenberg, Leo (2010)
Sumário de livro

Schilken, Eberhard (2014)
Sumário de livro

Lüke, Wolfgang (2013)
Sumário de livro





Castro, José Nilo de; Duarte, Renata Miranda (07-2008)
Trata-se de parecer sobre a definição, para fins de concessão de parcelamento do solo, do plano diretor – Lei complementar n. 023, de 2006 – das áreas de preservação permanente e das zonas de proteção ambiental.
Artigo

Vasques, Sérgio (03-2012)
Aborda a Zona Franca da Madeira (ZFM), instituída no início dos anos oitenta, ainda antes da adesão de Portugal à União Europeia, com o objetivo fundamental de atrair investimento para esse arquipélago. Enfoca o Centro de Serviços Internacionais da ZFM, considerando a sua particular evolução e a circunstância de o regime dos serviços financeiros ter caducado com o termo de 2011. Não se esgota numa descrição da evolução histórica do Centro de Serviços Internacionais da ZFM, mas busca sobretudo levar a cabo uma análise crítica do seu atual regime, modelo de gestão e condições de controle.
Artigo

Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2012)
Artigo


Cunha, João Vidal da (01-2008)
Discute a conciliação do crescimento econômico com a preservação ambiental da zona costeira do Brasil, discorrendo sobre as restrições que o poder público pode fazer no que se refere ao uso da propriedade. Aborda, sob o ponto de vista jurídico, os aspectos referentes à tutela ambiental a fim de evitar possível incongruência jurídica na aplicação desse dispositivo legal.
Artigo

Saule Júnior, Nelson; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de (11-2006)
Trata das zonas especiais de interesse social e dos fundamentos legais da política de regularização fundiária.
Artigo


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