A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-03-2024)
Altera o art. 9º do Ato Deliberativo n. 1/1992, que dispõe sobre delegação de competência e fixa normas complementares para operacionalização do PRÓ-SER e o art. 1º do Ato Deliberativo n. 3/1992, que dispõe sobre o reembolso de despesas médico-hospitalares e ambulatoriais em assistência indireta de livre escolha.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-03-2024)
Renovações de contratos realizados por meio da ASSTJ. Atuarial Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA-EPP, Sistema de Emergência Móvel de Brasília, Elite Assessoria Contabilidade e Auditoria LTDA, Priscilla Ohana da Rocha, e Aline Ferreira da Costa.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-03-2024)
Altera a Portaria STJ/GDG n. 938/2023, que designa a comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Coordenadoria de Serviços Gerais e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-03-2024)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 6/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o acesso às contas judiciais do Portal Judicial da CEF em processos vinculados ao STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-03-2024)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela AGE/MG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-03-2024)
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de equipamentos e acessórios relacionados aos serviços de telecomunicações utilizados pelo STJ.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-03-2024)
Relação preliminar de examinandos que tiveram seus pedidos de atendimentos especiais integralmente deferidos, nos termos do item 7 do Edital de abertura do Exame Nacional da Magistratura - ENAM.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-03-2024)
Altera a Portaria STJ/GDG n. 334 de 13 de abril de 2023, que designa a equipe responsável pela contratação de fornecimento e instalação de videowall para substituição do painel instalado na sala de monitoramento do Network Operations Center (NOC) e na sala de monitoramento do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do STJ.