Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC do Superior Tribunal de Justiça.

Isenção do imposto de renda sobre o benefício especial. Processo STJ n. 021052/2023.

Indeferimento de Isenção de desconto de Imposto de Renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 035866/2023.

Abono Permanência. Processo STJ n. 003678/2024.

Torna público que a sessão Ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 9 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 13 horas.

Atualiza o anexo I da Instrução Normativa STJ/GDG n. 5/2022, que instituiu o Processo Ágil de Desenvolvimento de Software do Superior Tribunal de Justiça.

Designa os integrantes do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Credencia o curso "Novas Fronteiras da Jurisdição: neurociências, tecnologia e inovação" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Designa gestores do indicador estratégico "Prêmio CNJ de Qualidade".

Divulga a eliminação dos documentos administrativos, com prazos de guarda expirados e que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique sua guarda permanente.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 26.6.2024, fica transferida para o dia 20.6.2024, às 14 horas.

Altera a Portaria STJ/GDG n. 247/2024, que designa a equipe responsável pela contratação de solução de captação de informações visando apurar a satisfação de atendimentos telefônicos prestados a usuários externos (advogados, procuradores, defensores públicos, cidadãos em geral) pelos Gabinetes, Coordenadorias e Seções das Secretarias de Processamento de Feitos (SPF), Judiciária (SJD), Jurisprudência (SJR) e Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado (AJC).

Altera a Portaria STJ/GDG n. 423/2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução informatizada de Plataforma de conscientização.

Prorroga o prazo do grupo de trabalho instituído para avaliar o grau de aderência do Sistema Justiça ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus).

Credencia o curso "Hermenêutica Jurídica II (teoria e prática)" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.

Credencia o curso "Formação de Formadores N1 M1", promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Unicorp.

Credencia o curso "Novos Desafios do Direito de Família" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Esmape.

Credencia o curso "Uso Ético da Inteligência Artificial no Judiciário (de Acordo com a Res. CNJ 332/2020)" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.

Abono de permanência. Processo STJ n. 021823/2023.