Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-06-2022)
Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 35186/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-06-2022)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto a cooperação entre os Tribunais partícipes em atividades de produção e difusão de conteúdos jurisprudenciais, objetivando aumentar a eficiência dos processos de trabalho, ampliar o público-alvo dos produtos e serviços e melhorar a experiência de acesso dos usuários, por meio da adoção de boas práticas, mútuo apoio técnico e negocial, bem como o desenvolvimento conjunto de novas soluções.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-06-2022)
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, do dia 28.6.2022, terá início às 13 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-06-2022)
Dispõe sobre os prazos processuais do Superior Tribunal de Justiça durante o período de 2 a 31 de julho de 2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-06-2022)
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 20/2022, que autoriza o rodízio de servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados em trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-06-2022)
Designa os titulares da Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas e da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 53/2022, firmado com a empresa Centro de Estudos de Ciências Policiais Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento, a ação de educação "Programa de Reciclagem Anual da Segurança 2022".

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Medida de Segurança e a Aplicabilidade da Lei n. 10.216/2001", promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Violência de Gênero" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Direito da Criança e do Adolescente – Alterações Legislativas – Temas Transversais" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Alterações Trazidas pela Lei 14.195/21 ao CPC" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Encontro sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-06-2022)
Extrato de Termo de Responsabilidade STJ n. 11/2022, entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-06-2022)
Prorroga o prazo para apresentação do relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria STJ/GDG n. 209/2022, que institui grupo de trabalho para promover estudos sobre a utilização de cookies na página do Tribunal e a configuração e uso do Google Analytics.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-06-2022)
Cancelamento de Adicional de Insalubridade. Processo STJ n. 016724/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-06-2022)
Torna público a aprovação da relação dos candidatos considerados aptos a concorrer às vagas de desembargador federal do TRF da 6ª Região, para provimento pelo critério de merecimento.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-06-2022)
Torna público aos juízes federais integrantes da Justiça Federal da 1ª Região que, nos termos do Edital STJ/GP n. 9/2022, foram admitidas as inscrições para provimento pelo critério de antiguidade para o TRF da 6ª região.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-06-2022)
Contratações com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein e com a Onco Star SP Oncologia LTDA – Hospital Villa Nova Star - São Paulo/SP. Processos STJ n. 34420/2021 e 34702/2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-06-2022)
Requerimento de beneficiário do Pró-Ser. Processo STJ n. 21687/2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-06-2022)
Assinatura de novo Acordo de Cooperação Técnica para negociação conjunta com a rede credenciada (ciência). Processo STJ n. 15378/2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-06-2022)
Isenção do desconto do imposto de renda e dispensa de avaliação médica. Processo STJ n. 011907/2022.

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