Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-11-2020)
Credencia o curso "Processo Eletrônico à Luz do Novo CPC" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-11-2020)
Credencia o curso "Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-11-2020)
Regulamenta a atuação dos docentes visitantes, pesquisadores externos, coautores e coorientadores nas atividades da Pós-Graduação da Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-11-2020)
Regulamenta as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação - GEPDI vinculados ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGPD da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-11-2020)
Licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 11092/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-11-2020)
Designa o titular da Secretaria de Processamento de Feitos e o respectivo substituto como gestores do Termos de Credenciamento firmados com peritos ou órgãos técnicos/científicos habilitados no Edital de Credenciamento STJ n. 03/2019, para realizarem cálculos judiciais no âmbito do cumprimento das decisões do Superior Tribunal de Justiça nos processos de beneficiários de gratuidade de justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-11-2020)
Ata da Sessão Solene realizada em 27 de agosto de 2020. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de Presidente e Vice-Presidente respectivamente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para biênio 2020/2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-11-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos na concessões das parcelas quíntuplas/décimas, da gratificação adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 21428/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-11-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos na concessões das parcelas quíntuplas/décimas, da gratificação adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 27387/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-11-2020)
Torna público que a Quarta Turma do STJ, realizará sessão extraordinária por videoconferência, no dia 10.12.2020, a partir das 14 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Horário especial. Processo STJ n. 34586/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Designa o titular da Secretaria de Orçamento Finanças e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação STJ n. 14/2009, firmado com a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem por objeto o estabelecimento de regras e condições que possibilitem à STN atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo SIAFI efetuado pelo STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Designa o titular da Secretaria de Processamento de Feitos e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2020, firmado com a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto possibilitar a prática de atos processuais por meio de interoperabilidade entre os respectivos sistemas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Designa o titular da Secretaria de Processamento de Feitos e o seu substituto, como gestores do Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 20/2019 (STJ n. 21/2019), firmado com o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Superior Tribunal Militar, a Corregedoria da Justiça Militar da União e o Tribunal de Contas da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade - CNCIAI.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Designa gestores do projeto estratégico "IA-CM – Modelo de Capacidade da Auditoria Interna".

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Adicional de insalubridade. Processo STJ n. 20931/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, como gestores do Termo de Adesão STJ n. 1/2007 (SLTI/MP n. 53/2006), que tem por objeto o acesso ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 11345/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-11-2020)
Prorroga convocação de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

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