Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 35186/2019.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto a cooperação entre os Tribunais partícipes em atividades de produção e difusão de conteúdos jurisprudenciais, objetivando aumentar a eficiência dos processos de trabalho, ampliar o público-alvo dos produtos e serviços e melhorar a experiência de acesso dos usuários, por meio da adoção de boas práticas, mútuo apoio técnico e negocial, bem como o desenvolvimento conjunto de novas soluções.

Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do STJ, do dia 28.6.2022, terá início às 13 horas.

Dispõe sobre os prazos processuais do Superior Tribunal de Justiça durante o período de 2 a 31 de julho de 2022.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 20/2022, que autoriza o rodízio de servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados em trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Designa os titulares da Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas e da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 53/2022, firmado com a empresa Centro de Estudos de Ciências Policiais Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento, a ação de educação "Programa de Reciclagem Anual da Segurança 2022".

Credencia o curso "Medida de Segurança e a Aplicabilidade da Lei n. 10.216/2001", promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.

Credencia o curso "Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Violência de Gênero" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Credencia o curso "Direito da Criança e do Adolescente – Alterações Legislativas – Temas Transversais" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.

Credencia o curso "Alterações Trazidas pela Lei 14.195/21 ao CPC" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Credencia o curso "Encontro sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Extrato de Termo de Responsabilidade STJ n. 11/2022, entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.

Prorroga o prazo para apresentação do relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria STJ/GDG n. 209/2022, que institui grupo de trabalho para promover estudos sobre a utilização de cookies na página do Tribunal e a configuração e uso do Google Analytics.

Cancelamento de Adicional de Insalubridade. Processo STJ n. 016724/2015.

Torna público a aprovação da relação dos candidatos considerados aptos a concorrer às vagas de desembargador federal do TRF da 6ª Região, para provimento pelo critério de merecimento.

Torna público aos juízes federais integrantes da Justiça Federal da 1ª Região que, nos termos do Edital STJ/GP n. 9/2022, foram admitidas as inscrições para provimento pelo critério de antiguidade para o TRF da 6ª região.

Contratações com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein e com a Onco Star SP Oncologia LTDA – Hospital Villa Nova Star - São Paulo/SP. Processos STJ n. 34420/2021 e 34702/2021.

Requerimento de beneficiário do Pró-Ser. Processo STJ n. 21687/2021.

Assinatura de novo Acordo de Cooperação Técnica para negociação conjunta com a rede credenciada (ciência). Processo STJ n. 15378/2021.

Isenção do desconto do imposto de renda e dispensa de avaliação médica. Processo STJ n. 011907/2022.