A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-06-2022)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto a cooperação entre os
Tribunais partícipes em atividades de produção e difusão de conteúdos jurisprudenciais, objetivando aumentar a eficiência dos processos de trabalho, ampliar o público-alvo dos produtos e serviços e melhorar a experiência de acesso dos usuários, por meio da adoção de boas práticas, mútuo apoio técnico e negocial, bem como o desenvolvimento conjunto de novas soluções.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-06-2022)
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 20/2022, que autoriza o rodízio de servidores, estagiários e prestadores de
serviço terceirizados em trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-06-2022)
Designa os titulares da Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas e da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 53/2022, firmado com a empresa Centro de Estudos de Ciências Policiais Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço
técnico especializado em treinamento, a ação de educação "Programa de Reciclagem Anual da Segurança 2022".
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Medida de Segurança e a Aplicabilidade da Lei n. 10.216/2001", promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Violência de Gênero" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Direito da Criança e do Adolescente – Alterações Legislativas – Temas Transversais" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-06-2022)
Credencia o curso "Encontro sobre Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-06-2022)
Extrato de Termo de Responsabilidade STJ n. 11/2022, entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-06-2022)
Prorroga o prazo para apresentação do relatório elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria STJ/GDG n. 209/2022, que institui grupo de trabalho para promover estudos sobre a utilização de cookies na página do Tribunal e a configuração e uso do Google Analytics.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-06-2022)
Torna público a aprovação da relação dos candidatos considerados aptos a concorrer às vagas de desembargador federal do TRF da 6ª Região, para provimento pelo critério de merecimento.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-06-2022)
Torna público aos juízes federais integrantes da Justiça Federal da 1ª Região que, nos termos do Edital STJ/GP n. 9/2022, foram admitidas as inscrições para provimento pelo critério de antiguidade para o TRF da 6ª região.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-06-2022)
Contratações com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein e com a Onco Star SP Oncologia LTDA – Hospital Villa Nova Star - São Paulo/SP. Processos STJ n. 34420/2021 e 34702/2021.