Averbação de Tempo de Serviço. Processo STJ n. 011910/2018.

Determina a realização de Ação Coordenada de Auditoria priorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de verificar a aderência do Superior Tribunal de Justiça à Política de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, nos termos definidos pela Resolução CNJ n. 255 de 4 de setembro de 2018 e pelo Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (IDE) da Rede Equidade.

Isenção do desconto do imposto de renda e dispensa avaliação médica periódica. Processo: STJ n. 016383/2016.

Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo: STJ n. 010604/2019.

Revoga a Portaria STJ/SAD n. 181/2023, que designa a diretora ou sua substituta, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, como gestoras do Contrato STJ n. 60/2023, firmado com o Angelo Gamba Prata de Carvalho, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Processo Decisório - Construção dos Fundamentos Jurídicos". Designa a chefia e a chefia substituta, da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, para fiscalização técnica e administrativa.

Credencia curso "Teoria dos Precedentes no Sistema de Justiça Penal" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR.

Credencia curso "Pacote Anticrime Módulo 1: aspectos penais e processuais relevantes" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR.

Credencia curso "Construção da Decisão Judicial" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR.

Credencia curso "Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR.

Afastamento para participação em competição desportiva. Processo STJ n. 002233/2020.

Altera o art. 2º da Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023 e prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, que constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.

Designa integrantes para compor as Subcomissões nos Estados e no Distrito Federal para acompanhar as atividades referentes à aplicação da prova do Exame Nacional da Magistratura – edição 2024.1.

Relação de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos para participar do Exame na condição de pessoas com deficiência com pendência de envio/correção da documentação prevista conforme subitem 4.8 do Edital de Abertura, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do examinando em ordem alfabética e cargo.

Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a março de 2024.

Torna público que será realizada, no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 10h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026, o Corregedor Nacional de Justiça, o Diretor da Revista e o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, bem como referendar indicações para o TSE e o CJF.

Institui comissão destinada à realização da Pesquisa de Satisfação do usuário com os serviços da SGP - 2024.

Prorroga para 30/7/2024 o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 10 de 8 de novembro de 2023, que determinou a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração na padronização e simplificação do processo de gestão de reembolsos do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (Pró-Ser).

Determina a realização de Ação Coordenada de Auditoria priorizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com o objetivo de verificar a aderência do Superior Tribunal de Justiça à Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, nos termos definidos pela Resolução CNJ n. 255 de 4 de setembro de 2018 e pelo Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (IDE) da Rede Equidade.

Credencia o curso "Atualização em Direito Eleitoral com Ênfase nas Eleições 2024" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJE-RR).

Credencia o curso "Procedimento do Tribunal de Júri e o Processo e Julgamento dos Crimes Dolosos contra à Vida: aspectos teóricos, práticos e a ponderação dos direitos fundamentais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).