Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alves, Francisco Glauber Pessoa | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF) | pt_BR |
dc.date.issued | 2002 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 341-350, abr./jun. 2002. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100060 | - |
dc.description | Comentário ao Ap. 95.01.35644-3/RS. | pt_BR |
dc.description | Juiz relator: Germano da Silva | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Admissibilidade da pretensão aquisitiva sobre o domínio útil do imóvel, pois a titularidade do domínio direto não sofre qualquer alteração. Substituição do enfiteuta que não resulta em nenhum prejuízo ao nu-proprietário. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | Usucapião de domínio útil [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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usucapiao_dominio_util_alves.pdf | 524.01 kB | Visualizar |
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