| Título: | Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade: a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão = Modulation effects of unconstitutionality pronunciation: the “roman virtu” as reference to the preservation of citizen rights |
| Autor(es): | Toyoda, Hisashi |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Declaração de inconstitucionalidade Controle da constitucionalidade Direitos e garantias individuais Cidadão Competência constitucional |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 23, n. 92, p. 195-232, jul./set. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100656 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| modulacao_efeitos_pronuncia_toyoda.pdf | 1.16 MB | Visualizar |
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