Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorToyoda, Hisashipt_BR
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 23, n. 92, p. 195-232, jul./set. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100656-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade-
dc.subjectControle da constitucionalidade-
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subjectCidadão-
dc.subjectCompetência constitucional-
dc.titleDa modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade: a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão = Modulation effects of unconstitutionality pronunciation: the “roman virtu” as reference to the preservation of citizen rightspt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
modulacao_efeitos_pronuncia_toyoda.pdf1.16 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: