Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lazari, Rafael de | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 42, n. 168, p. 283-297, mar./abr. 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101067 | - |
dc.description | Comentário ao Processo 0001994-10.2014.5.02.0061 do Tribunal Regional do Trabalho 2. Região. | pt_BR |
dc.description | Juíza do Trabalho substituta relatora: Maria Alice Severo Kluwe | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Plano de saúde. Cobertura coletiva empresarial. Pretensão do autor em manter o benefício após rescisão do contrato de trabalho, em decorrência do grave estado de saúde de sua filha. Inadmissibilidade. Plano que é custeado integralmente pela empregadora. Modulação dos efeitos, todavia, em razão da expectativa de direito gerado pela manutenção da benesse por dez meses após a demissão, bem como o grave estado de saúde da criança beneficiária. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Plano de saúde, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Contrato de trabalho, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Rescisão do contrato, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato (direito do trabalho) | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato cogente | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato, rescisão | pt_BR |
dc.title | A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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modulacao_efeitos_controle_lazari.pdf | 557.07 kB | Visualizar |
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