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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2016-05-23-
dc.date.issued2016-05-25-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 25 maio 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101367-
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.-
dc.description.abstractRegulamenta os arts. 202 a 214 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e concessão de horário para amamentação.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 12 de 28 de julho de 2016 (Alteração = art. 15)-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 4 de 25 de maio de 2018 ( Alteração = art. 9, 15, 22)-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 2 de 3 de janeiro de 2023 (Revogação)-
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsrestricted accessen
dc.subjectAmamentaçãopt_BR
dc.subjectHorário, concessãopt_BR
dc.subjectLicença à gestantept_BR
dc.subjectLicença-paternidadept_BR
dc.subjectLicença à adotantept_BR
dc.subjectAcidente de trabalhopt_BR
dc.subjectLicença para tratamento de saúdept_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherAleitamento maternopt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 23 de maio de 2016pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero9pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103517-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121621-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171484-
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