| Título: | Dano ambiental. Indenização. Dano moral coletivo. Ação civil pública. Poluição sonora decorrente da instalação de equipamentos em estabelecimento comercial. Hipótese em que o prejuízo transcende os interesses individuais dos lindeiros de parede e atinge a esfera moral da comunidade e violando valores coletivos. Lesão que prescinde, ademais, da prova de dor e do abalo psicológico individual por se configurar na degradação do meio ambiente e atingir a qualidade de vida da sociedade local. Verba devida [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner Ayala, Patryck de Araújo Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2015 |
| Notas: | Comentário ao AgRg no Ag em REsp 737.887/SE do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Humberto Martins. |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência Reparação do dano, jurisprudência Dano moral, jurisprudência Ação civil pública, jurisprudência Poluição sonora, jurisprudência Legitimidade, jurisprudência Ministério público, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 20, n. 80, p. 214-229, out./dez. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102131 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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