1. Página Inicial
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Normativos da Enfam


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2016-06-08-
dc.date.issued2016-06-13-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102269-
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Resolução n. 7 de 17 de junho de 2014, a Resolução n. 9 de 15 de outubro de 2014, e a Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015.-
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.-
dc.description.abstractDispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADO-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO ENFAM n. 2 de 14 de março de 2017 (Alteração)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO ENFAM n. 4 de 30 de novembro de 2017 (Alteração)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO Enfam n. 2 de 28 de junho de 2019 (Alteração = art. 33)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO Enfam n. 4 de 7 de agosto de 2019 (Alteração = arts. 44, 45, 45-A e 45-B)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO Enfam n. 8 de 11 outubro de 2021 (Legislação relacionada = Critérios de pontuação/valoração)pt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO Enfam n. 9 de 11 de outubro de 2021 (Revogação parcial = art. 33, o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A)pt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectFormação profissionalpt_BR
dc.subjectCurso de aperfeiçoamentopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.titleResolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108591-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116042-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131821-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133090-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158640pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158641pt_BR
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Res_2_2016_enfam_Atualizado2.pdfTexto atualizado até a Resolução Enfam n. 9/20211.25 MBPDFVisualizar
Res_2_2016_enfam5.pdf1.13 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Atos Normativos da Enfam