| Título: | Resolução ENFAM n. 2 de 8 de junho de 2016 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 13-06-2016 |
| Resumo: | Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. |
| Notas: | Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Resolução n. 7 de 17 de junho de 2014, a Resolução n. 9 de 15 de outubro de 2014, e a Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 jun. 2016. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102269 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Res_2_2016_enfam_Atualizado2.pdf | Texto atualizado até a Resolução Enfam n. 9/2021 | 1.25 MB | Visualizar | |
| Res_2_2016_enfam5.pdf | 1.13 MB | Visualizar |
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