| Título: | Fundamentos e instrumentos à ampliação da proteção às áreas especiais referentes aos direitos à moradia e ao meio ambiente: notas introdutórias |
| Autor(es): | Duarte, Marise Costa de Souza Bentes Sobrinha, Maria Dulce P. |
| Data de publicação: | 2009 |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste (Brasil) (Prodetur) Direito à moradia, aspectos constitucionais Direito à moradia, aspectos ambientais, proteção, política Desenvolvimento urbano, legislação Política urbana, natureza ecológica Planejamento urbano Justiça social, aspectos jurídicos Qualidade de vida, aspectos ambientais |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 7-13, ago./set. 2009. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103447 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| fundamentos_intrumentos_ampliacao_duarte.pdf | 73.16 kB | Visualizar |
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