TítuloA nova remessa necessária no Código de Processo Civil de 2015
Autor(es)Menezes, Felipe Barbosa de
Data de publicação2016
AssuntosSentença condenatória, revisão
Fazenda pública, competência
Embargos à execução
Efeito vinculante
Duração razoável do processo
Princípio da efetividade
Acesso à justiça
Sentença condenatória, revisão, legislação
EditoraMagister
FonteRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 94-111, maio/jun. 2016.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104065
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