| Título: | Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Xavier, José Tadeu Neves Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | Comentário ao REsp 1.537.890/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Paulo de Tarso Sanseverino |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Recurso especial. Civil, processual civil e consumidor. Ação civil pública. Turismo e lazer. Cartão viagem. Pacotes turísticos. Hospedagem em hotéis no Brasil e no exterior. Técnicas abusivas de venda. Publicidade enganosa. Serviços defeituosos. |
| Assuntos: | Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência Relação de consumo, jurisprudência Coisa julgada (Direito do Consumidor), jurisprudência Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Art. n. 28], jurisprudência Brasil. [Lei Antitruste (1994). Art. n. 18], jurisprudência Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 50], jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 25, n. 105, p. 450-475, maio/jun. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104455 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| aplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdf | 649.42 kB | Visualizar |
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