Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2016-09-28-
dc.date.issued2016-10-14-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 out. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105283-
dc.descriptionAltera o Regimento Interno do STJ.pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução STJ n. 8 de 7 de agosto de 2008; Resolução STJ n. 17 de 4 de setembro de 2013 e o art. 9º da Emenda Regimental STJ n. 19 de 11 de setembro de 2015.-
dc.description.abstractAltera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno para adequá-lo à Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, novo Código de Processo Civil.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionREGIMENTO INTERNO (Legislação relacionada)-
dc.relation.uriEMRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectEmenda regimentalpt_BR
dc.subjectCódigo de processo civilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleEmenda Regimental n. 24 de 28 de setembro de 2016pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero24pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/3189-
Arquivo TamanhoFormato 
Emr_24_2016_PRE.pdf80.75 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: