Título: | A posição do interrogatório no rito da Lei de Drogas e sua (in)compatibilidade com o processo penal constitucional: uma crítica à jurisprudência do TJRS, TRF4, STJ e STF = The position of the interrogatory on Rite of Drugs act and their (in)compatibility with the constitutional criminal procedure: a critical to the case law of TJRS, TRF4, STJ and STF |
Autor(es): | Vilela, Augusto Tarradt |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Interrogatório (Processo Penal) Direito Processual Constitucional, jurisprudência Entorpecente, legislação Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 24, n. 124, p. 105-141, out. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106810 |
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