Título: | Os arts. 303 e 304 do CPC: da interpretação à aplicação = The articles 303 and 304 of the brasilian Code of Civil Procedure: from its interpretation to its application |
Autor(es): | Rangel, Rafael Calmon |
Data de publicação: | 2016 |
Resumo: | Aborda a problemática inerente à interpretação dos enunciados dos artigos 303 e 304 do CPC e da aplicação da norma jurídica daí resultante. |
Assuntos: | Tutela antecipada Contraditório Tutela cautelar Decisão interlocutória |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 41, n. 261, p. 199-228, nov. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107252 |
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