1. Página Inicial
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Normativos do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2017-04-05-
dc.date.issued2017-04-06-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 abr. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109180-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 5 de fevereiro de 2015.pt_BR
dc.description.abstractDisciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito administrativo do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADOpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 31 de 22 de novembro de 2022 (Revogação)pt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectPorte de retornopt_BR
dc.subjectPorte de remessapt_BR
dc.subjectRetorno dos autospt_BR
dc.subjectRemessa dos autospt_BR
dc.subjectCustas judiciais, restituiçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectCustas judiciais, devolução-
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero3pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171135pt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
IN_3_2017_GDG.pdf1.18 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Atos Normativos do STJ