Livros Digitais - Lista por Data de depósito


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Furtado, Lucas Rocha (2013)
Livro


Britto, Carlos Ayres (2012)
Livro

Alves, Sandra Mara Campos (Org.); Delduque, Maria Célia (Org.); Dino Neto, Nicolao (Org.) (2013)
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Vidigal, Edson Carvalho (1999)
Prefácio



Prefácio de Edson Carvalho Vidigal; [tradução José Hygino Duarte Pereira]; Liszt, Franz von (2006)
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Prefácio de Vicente Cernicchiaro; Araujo, João Vieira de (2004)
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Prefácio de Raphael de Barros Monteiro Filho.; Torres, Antonio Magarinos (2003)
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Prefácio de Luiz Carlos Fontes de Alencar.; Barreto, Tobias (06-2003)
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Prefácio de Gilson Langaro Dipp; Souza, Braz Florentino Henriques de (08-2003)
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Prefácio de Paulo Távora; Loureiro, Lourenço Trigo de (01-2004)
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Prefácio de José Arnaldo da Fonseca.; Barreto, Tobias (01-2004)
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Prefácio de Sálvio de Figueiredo.; Pereira, Lafayette Rodrigues (02-2004)
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Prefácio de Francisco Cesar Asfor Rocha; Bevilaqua, Clovis (08-2003)
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Prefácio de Sálvio de Figueiredo.; Pereira, Lafayette Rodrigues (02-2004)
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Prefácio de Antônio de Pádua Ribeiro.; Ribas, Antonio Joaquim (06-2003)
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Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar.; Freitas, Augusto Teixeira de (05-2003)
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Prefácio de Humberto Gomes de Barros.; Soares, Oscar de Macedo (01-2004)
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Prefácio de Felix Fischer.; Silva, Antonio José da Costa e (02-2004)
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Prefácio de Hamilton Carvalhido.; Tinôco, Antonio Luiz Ferreira (05-2003)
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Prefácio de Carlos Alberto Menezes Direito.; Alencar, José de (01-2004)
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Dirección: Marcelo A. Bruno dos Santos; Gordillo, Agustín (2013)
Livro

Coordinación: Mabel Daniele; Gordillo, Agustín (2012)
Livro

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2010)
Livro

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2011)
Livro

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2009)
Livro

Prólogo de Jorge A. Sáenz; Gordillo, Agustín (2009)
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Nogueira, Eliane Garcia (11-2011)
Livro


Aguiar Neto, Ruy Rosado de (06-2010)
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Paulo Roberto Motta; Bordasch, Rosane Wanner da Silva (03-2009)
Livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1985)
Livro

Beneti, Sidnei Agostinho (1984)
Livro

Sampaio, Maria Feliciana Nunes Ortigão (2012)
Aborda sob a perspectiva da diplomacia e do direito internacional o Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT). Apresenta a evolução da era nuclear até a atualidade, a visão geral do CTBT com sua estrutura e objetivos, os desafios de sua implantação e a perspectiva brasileira sobre a matéria.
Livro



Beneti, Sidnei Agostinho (1983)
Analisa a correlação do cargo de juiz e o andamento processual e avalia a aplicação dos instrumentos processuais e não processuais.
Livro


Leal, Rogério Gesta (2010)
Analisa as relações existentes entre direito e economia com base nas teses da Law & Economics. Traz, ainda, estudos de casos com observações sobre decisões proferidas pelo Judiciário que envolveram as dimensões econômica, jurídica e social.
Livro

Campos, Helio Silvio Ourem (2010)
"Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito isolado à segurança jurídica, mas também o registro da indignação quanto à impunidade. Partiu-se, assim, da doutrina à jurisprudência; ou seja, do geral para o particular".
Livro

Dr. Delane Botelho; Maria Elisa Macieira; Vieira, José Luiz Leal (02-2009)
Livro


Eugênio Facchini Neto; Schmidt, Ricardo Pippi (12-2008)
Livro

Russo, Andréa Rezende (10-2009)
Livro

Stumpf, Juliano da Costa (01-2009)
Livro

Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Petersen, Zilah Maria Callado Fadul (2008)
Livro

Zanetti, Robson (2008)
E-book que trata sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, tanto no setor público como no privado. Apresenta a sua definição, o fundamento legal, como se caracteriza, as formas de assédio moral, além de descrever as características do assediador e da vítima. Informa sobre as formas de manifestação do assédio moral, os efeitos sobre a saúde da vítima e a responsabilidade penal pelos danos causados, entre outros aspectos. Conclui sugerindo que o empregador tem a obrigação de prevenir a ocorrência do assédio através da informação e da formação de seus empregados.
Livro

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2007)
Aborda os direitos do consumidor em relação à responsabilidade civil objetiva pelos acidentes de consumo. Analisa os vícios de qualidade por insegurança, conceitos, periculosidade, defeitos de comercialização dos produtos e serviços, e, os danos indenizáveis e seus responsáveis.
Capítulo de livro


Ribeiro, Antônio de Pádua (1999)
Descreve, em resumo, o Judiciário brasileiro no âmbito histórico e no concerto das Nações. Apresenta reflexões quanto ao posicionamento do Judiciário como poder político do Estado. Afirma que é preciso ter-se em conta que o governo é das leis e não dos homens. Alerta que o Estado está em crise, e a sua atuação, em dissonância com o que dele esperam os cidadãos. Assinala que a Justiça, em termos estatais, não é praticada só pelo Judiciário, mas também pelos outros Poderes. Destaca a necessidade de repensar o Judiciário a fim de adotar providências no sentido da efetividade dos direitos sociais e da cidadania. Menciona e analisa alguns mecanismos e providências já efetivadas. E sugere que se aumente a colaboração entre os Poderes do Estado, objetivando apressar soluções tendentes ao bem comum da sociedade.
Livro

Ribeiro, Antônio de Pádua (1991)
Palestra

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