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Livros Digitais - Lista por Data de depósito


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Magistrados pioneiros da Justiça Federal (1967-2017)
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (2017)
Livro
Arbitragem online em conflitos de consumo
Barros, João Pedro Leite (2019)
Livro
O acesso judicial ao mérito da colaboração premiada: garantia processual e constitucional
Cordeiro, Néfi (2019)
Capítulo de livro
Mediação no âmbito da Administração Pública: aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal = Alternative dispute resolution in the context of Public Administration: practical application of constitutional principles as an enforcement in the management of administrative matters
Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi (2019)
Capítulo de livro
Dez anos de recursos repetitivos no STJ
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2019)
Capítulo de livro
Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
Gonçalves, Benedito (2019)
Capítulo de livro
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2019)
Capítulo de livro
Intercâmbio judiciário: os impactos da repercussão geral no Superior Tribunal de Justiça
Moura, Maria Thereza de Assis (2019)
Capítulo de livro
Concorrência desleal: parasitismo
Zveiter, Waldemar (2019)
Capítulo de livro
Notas sobre a prescrição intercorrente
Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de (2019)
Capítulo de livro
A Constituição de 1988 - 30 anos: uma nova constituição ou uma constituição renovadora?
Velloso, Carlos Mário da Silva (2019)
Capítulo de livro
A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no Processo Penal brasileiro
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (2014)
Livro
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Villela, João Baptista (2009)
Capítulo de livro
O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
Mello, Marco Aurélio (2009)
Capítulo de livro
Transparência e publicidade: as empresas de grande porte à luz da nova Lei n.11.638/2007
Carvalhosa, Modesto (2009)
Capítulo de livro
O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
Buaiz Neto, José Alexandre; Silva, Leonardo Peres da Rocha e (2009)
Capítulo de livro
O STJ e o controle de constitucionalidade de lei e ato normativo
Nery Junior, Nelson (2009)
Capítulo de livro
Regime jurídico da contabilidade empresarial
Coelho, Fábio Ulhoa (2009)
Capítulo de livro
Medida cautelar em recursos extraordinários: competência
Fabrício, Adroaldo Furtado (2009)
Capítulo de livro
A Justiça Militar
Conforto, Sergio Ernesto Alves (2009)
Capítulo de livro

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