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Livros Digitais - Lista por Data de depósito


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Diretrizes de caráter não obrigatório para o uso das mídias sociais pelos juízes
Nações Unidas (ONU) (2020)
O futuro da propriedade intelectual no Brasil: análise econômica do direito sobre o marco da ciência, tecnologia e inovação
Verde, Lucas Henrique Lima; Miranda, João Irineu de Resende (2019)
Estratégias de prevenção de conflitos, monitoramento e gestão de demandas e precedentes
Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) (2018)
Arbitragem em Direito Público
Villa-Lobos, Nuno; Pereira, Tânia Carvalhais (2018)
Diretrizes jurídico-ambientais a alterações e supressões dos espaços territoriais especialmente protegidos
Gois, Elieuton Sampaio (2019)
A razoável duração da fase postulatória após a vigência do CPC/2015: análise processual da 1ª Vara Cível de Marituba/Pará
Melo, Alana Novaes de (2019)
Tecendo fios das críticas feministas ao Direito no Brasil
Simón, Sandra Lia; Matos, Myllena Calasans de; Campos, Carmen Hein de; Severi, Fabiana Cristina; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de; Gomes, Camilla de Magalhães; Nocchi, Andréa Saint Pastous; Duprat, Déborah; Dora, Denise Dourado; Barsted, Leila Linhares; Oliveira, André Luiz Pereira de; Pimentel, Silvia; Cortês, Iáris Ramalho; Barsted, Leila Linhares; Lavigne, Rosane M. Reis; Crisóstomo, Laina; Thurler, Ana Liési; Simioni, Fabiane; Boero, Susana Chiarotti; Lima, Rita de Castro Hermes Meira; Pasinato, Wânia; Cruz, Rubia Abs da; Vieira, Sinara Gumieri (2019)
Conmemoración del VIII centenario de la Universidad de Salamanca (1218-2018): 800 años y miles de historias de progreso
Universidad de Salamanca (Espanha) (2018)
Doutrina : edição comemorativa 30 anos do STJ
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (2019)
Obra comemorativa dos 30 anos do STJ, que traz textos escritos pelos ministros ativos e aposentados.
Reforma do Estado social no contexto da globalização
Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; Campos, Cesar Cunha (2019)
Brasil e França: a arbitragem na visão comparada = Brésil et France: l’arbitrage dans une vision comparative
Salomão, Luis Felipe; Campos, Cesar Cunha (2018)
Reforma do Código Civil
Pereira, Caio Mário da Silva (1998)
Situação da concubina no Direito brasileiro
Pereira, Caio Mário da Silva (1976)
Sessão inaugural [VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil]
Pereira, Caio Mário da Silva (1976)
Prescrição e decadência
Pereira, Caio Mário da Silva (1995)
Pessoas desaparecidas em atividades políticas no período da "repressão": os efeitos jurídicos e sociais da Lei nº 9.140/95
Pereira, Caio Mário da Silva (2001)
A nova Lei do Concubinato
Pereira, Caio Mário da Silva (1996)
Das pessoas. Do domicílio. Dos bens
Pereira, Caio Mário da Silva (1995)
Condomínio e incorporação: 30 anos
Pereira, Caio Mário da Silva (1996)
Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
Pereira, Caio Mário da Silva (1994)

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