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Livros Digitais - Lista por Data de depósito


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Reforma do Código Civil
Pereira, Caio Mário da Silva (1998)
Situação da concubina no Direito brasileiro
Pereira, Caio Mário da Silva (1976)
Sessão inaugural [VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil]
Pereira, Caio Mário da Silva (1976)
Prescrição e decadência
Pereira, Caio Mário da Silva (1995)
Pessoas desaparecidas em atividades políticas no período da "repressão": os efeitos jurídicos e sociais da Lei nº 9.140/95
Pereira, Caio Mário da Silva (2001)
A nova Lei do Concubinato
Pereira, Caio Mário da Silva (1996)
Das pessoas. Do domicílio. Dos bens
Pereira, Caio Mário da Silva (1995)
Condomínio e incorporação: 30 anos
Pereira, Caio Mário da Silva (1996)
Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
Pereira, Caio Mário da Silva (1994)
10 anos: obra comemorativa: 1989-1999
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (1999)
Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Glossário de ciências forenses: termos técnicos mais usados pela perícia criminal federal
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) (2016)
Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa - 20 anos
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2009)
Edição comemorativa de 20 anos do Superior Tribunal de Justiça.
A previdência social no Brasil
Saraiva, Oscar (1960)
Direitos sem ruído: a histórica decisão do STJ sobre publicidade de alimentos dirigida à criança
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) (2017)
A justiça além dos autos
Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) (2016)
Células-tronco, bebês de proveta e lei onde há vida: uma análise legal, jurisprudencial e científica parapsicológica
Pontes, Estevão Gutierrez Brandão (2011)
O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei n. 9.784 de 29/01/1999
Lima, Arnaldo Esteves (2014)
Correção legislativa da jurisprudência: uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária
Antonelli, Leonardo Pietro (2015)
Manual de aplicação da Convenção da Haia de 1980
Sifuentes, Mônica; Calmon, Guilherme (Coord.) (2015)
25 anos do Tribunal da Cidadania
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2014)
Traça um perfil histórico sobre a criação do Superior Tribunal de Justiça.

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