Título: | O futuro estatuto da união estável |
Autor(es): | Direito, Carlos Alberto Menezes |
Data de publicação: | 2000 |
Resumo: | Declara que os tribunais de todo o país vêm enfrentando, com o advento da Constituição de 1988, a transformação da antiga sociedade que elevou a união estável entre um homem e uma mulher à condição de entidade familiar. Enfatiza também, que a disciplina constitucional de 1988 para a família ensejou uma mudança de mérito para a prestação jurisdicional. Explica ainda, que concubinato se caracteriza pela união livre e estável entre pessoas de sexo diferente, não ligadas pelo casamento, e sem que qualquer delas, sendo casada, mantenha vida comum com o cônjuge legítimo. |
Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista de Direito Renovar, n. 6, p. 15-26, set./dez. 1996. |
Assuntos: | Concubinato, Brasil Concubinato, regulamentação Concubinato, estatuto União estável |
Editora: | Celso Bastos |
Fonte: | COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Org.). O Direito de Família após a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Celso Bastos, 2000. p. 95-110. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114151 |
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