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dc.contributor.authorDireito, Carlos Alberto Menezespt_BR
dc.date.issued2000-
dc.identifier.citationCOLTRO, Antônio Carlos Mathias (Org.). O Direito de Família após a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Celso Bastos, 2000. p. 95-110.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114151-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description- Disponível também na Revista de Direito Renovar, n. 6, p. 15-26, set./dez. 1996.-
dc.description.abstractDeclara que os tribunais de todo o país vêm enfrentando, com o advento da Constituição de 1988, a transformação da antiga sociedade que elevou a união estável entre um homem e uma mulher à condição de entidade familiar. Enfatiza também, que a disciplina constitucional de 1988 para a família ensejou uma mudança de mérito para a prestação jurisdicional. Explica ainda, que concubinato se caracteriza pela união livre e estável entre pessoas de sexo diferente, não ligadas pelo casamento, e sem que qualquer delas, sendo casada, mantenha vida comum com o cônjuge legítimo.-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherCelso Bastospt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectConcubinato, Brasil-
dc.subjectConcubinato, regulamentação-
dc.subjectConcubinato, estatuto-
dc.subjectUnião estável-
dc.subject.otherConcubinato (direito de família)-
dc.titleO futuro estatuto da união estávelpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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futuro_estatuto_uniao_direito.pdf1.55 MBPDFVisualizar