Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Direito, Carlos Alberto Menezes | pt_BR |
dc.date.issued | 2000 | - |
dc.identifier.citation | COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Org.). O Direito de Família após a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Celso Bastos, 2000. p. 95-110. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114151 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | - Disponível também na Revista de Direito Renovar, n. 6, p. 15-26, set./dez. 1996. | - |
dc.description.abstract | Declara que os tribunais de todo o país vêm enfrentando, com o advento da Constituição de 1988, a transformação da antiga sociedade que elevou a união estável entre um homem e uma mulher à condição de entidade familiar. Enfatiza também, que a disciplina constitucional de 1988 para a família ensejou uma mudança de mérito para a prestação jurisdicional. Explica ainda, que concubinato se caracteriza pela união livre e estável entre pessoas de sexo diferente, não ligadas pelo casamento, e sem que qualquer delas, sendo casada, mantenha vida comum com o cônjuge legítimo. | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Celso Bastos | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Concubinato, Brasil | - |
dc.subject | Concubinato, regulamentação | - |
dc.subject | Concubinato, estatuto | - |
dc.subject | União estável | - |
dc.subject.other | Concubinato (direito de família) | - |
dc.title | O futuro estatuto da união estável | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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futuro_estatuto_uniao_direito.pdf | 1.55 MB | Visualizar |
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