TítuloAmicus curiae: um instituto democrático
Autor(es)Maciel, Adhemar Ferreira
Data de publicação2002
ResumoExplica a atuação do Amicus Curiae do direito norte-americano, que configura a intervenção de terceiros em processos judiciais. Apresenta regras estabelecidas pela Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema. Traz como exemplo o caso de Gideon V. Wainwright que demonstra a necessidade de assistência de advogado em julgamentos criminais. Reflete sobre a importância da participação de segmentos sociais, oficiais ou não, na formação da Justiça. Ao final, assevera que tal participação é democrática e representativa.
Notas- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
- Versão atualizada com menção à lei n. 9.868/1999.
AssuntosTerceiros, Estados Unidos
Decisão judicial, democratização, Estados Unidos
Assistência judiciária, Estados Unidos
EditoraSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
Revista dos Tribunais
Fonte- Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 153, p. 7-10, jan./mar. 2002.
- Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 281-284, abr./jun. 2002.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11425