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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaciel, Adhemar Ferreira-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 153, p. 7-10, jan./mar. 2002.en
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 27, n. 106, p. 281-284, abr./jun. 2002.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11425-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.descriptionVersão atualizada com menção à lei n. 9.868/1999.-
dc.description.abstractExplica a atuação do Amicus Curiae do direito norte-americano, que configura a intervenção de terceiros em processos judiciais. Apresenta regras estabelecidas pela Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema. Traz como exemplo o caso de Gideon V. Wainwright que demonstra a necessidade de assistência de advogado em julgamentos criminais. Reflete sobre a importância da participação de segmentos sociais, oficiais ou não, na formação da Justiça. Ao final, assevera que tal participação é democrática e representativa.en
dc.format.extent70868 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherSenado Federal-
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.rightsrestricted access-
dc.subjectTerceiros, Estados Unidosen
dc.subjectDecisão judicial, democratização, Estados Unidosen
dc.subjectAssistência judiciária, Estados Unidosen
dc.subject.otherAdvocacia de ofício-
dc.subject.otherAssistência judiciária gratuita-
dc.subject.otherAssistência jurídica-
dc.subject.otherBenefício da justiça gratuita-
dc.subject.otherGratuidade de justiça-
dc.subject.otherJustiça gratuita-
dc.titleAmicus curiae: um instituto democráticoen
dc.typeArtigo de revistaen
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amicus_curiae_instituto_maciel_SENADO_FEDERAL.pdf22.47 kBPDFVisualizar
amicus_curiae_instituto_maciel_REVISTA_DOS_TRIBUNAIS.pdf791.94 kBPDFVisualizar

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