1. Página Inicial
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Normativos do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2017-05-19-
dc.date.issued2017-10-30-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 out. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114321-
dc.description.abstractEstabelece regras para o rateio entre o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, dos valores depositados em conta destinada ao pagamento de precatórios de responsabilidade do Município de João Pessoa.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriAtopt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectPrecatóriopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectParaíba. Tribunal de Justiça (TJPB)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (13. Região) (TRT)pt_BR
dc.titleAto normativo conjunto n. 2 de 19 de maio de 2017pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Ato_ conjunto_2_2017_STJ_TRF_TRT_TJPA.pdf216.16 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Atos Normativos do STJ