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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTheodoro Júnior, Humbertopt_BR
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 40, p. 15-32, jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115290-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherPlenumpt_BR
dc.subjectAção rescisória, competência-
dc.subjectCoisa julgada, aspectos constitucionais-
dc.subjectCoisa julgada, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectCoisa julgada, jurisprudência-
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subjectIndivisão (direito civil), decisão judicial-
dc.subjectPrescrição (direito civil)-
dc.subjectSegurança jurídica, direito comparado-
dc.subjectSentença judicial-
dc.subject.otherCaso julgado-
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherDireitos individuais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.titleCoisa julgada: pluralidade e unicidade (súmula nº 401 do STJ).pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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coisa_julgada_pluralidade_theodoro.pdf714 kBPDFVisualizar

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