1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorÁvila, Enir Madruga dept_BR
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 24, p. 7-12, nov. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115605-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherPlenumpt_BR
dc.subjectPrisão em flagrante-
dc.subjectProcedimento-
dc.subjectPrincípio da inocência-
dc.subjectInquérito policial-
dc.subjectDenúncia-
dc.subjectDireito de defesa-
dc.subjectDefensoria pública-
dc.subject.otherProcedimento judicial-
dc.subject.otherIn dubio pro reo-
dc.subject.otherPresunção da inocência-
dc.subject.otherPresunção de inocência-
dc.subject.otherPrincípio da presunção da inocência-
dc.subject.otherPrincípio de in dubio pro reo-
dc.subject.otherPrincípio do in dubio pro reo-
dc.subject.otherPrincípio in dubio pro reo-
dc.subject.otherInquérito (processo penal)-
dc.subject.otherInvestigação policial-
dc.subject.otherAmpla defesa-
dc.subject.otherAmpla defesa, princípio-
dc.subject.otherAudiatur et altera pars-
dc.subject.otherDefesa dos direitos-
dc.subject.otherDireito de ampla defesa-
dc.subject.otherPrincípio de ampla defesa-
dc.titleLei nº 11.449/07: reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria públicapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
lei_11449 reflexoes_avila.pdf604.05 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito