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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Sálvio de Figueiredopt_BR
dc.date.issued1989-
dc.identifier.citation- Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 14, n. 53, p. 54-70, jan./mar. 1989.-
dc.identifier.citation- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 646, p. 7-18, ago. 1989.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115941-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAção rescisória-
dc.subjectAção anulatória-
dc.subjectCódigo de processo civil, Brasil, 1973-
dc.subjectCoisa julgada-
dc.subjectCompetência (processo civil)-
dc.subjectLegitimação-
dc.subjectPrazo (processo civil)-
dc.subjectValor da causa-
dc.subject.otherAção de anulação-
dc.subject.otherCaso julgado-
dc.subject.otherRes judicata-
dc.subject.otherPrazo judicial (processo civil)-
dc.subject.otherPrazo processual civil-
dc.subject.otherValor da ação-
dc.titleAção rescisória: apontamentospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR