TítuloTutela sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada = Summary judicial protection in the new Code of Civil Procedure: remarks concerning the stabilization of preliminary injuction
Autor(es)Jayme, Fernando Gonzaga
Sousa, Alexandre Rodrigues de
Data de publicação2018
AssuntosTutela antecipada
Princípio da efetividade
Processo sumário (processo civil)
Duração razoável do processo
Devido processo legal
Segurança jurídica
Coisa julgada (processo civil)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 43, n. 275, p. 231-253, jan. 2018.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117052
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