Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Ives Gandra da Silva | pt_BR |
dc.contributor.author | Rodrigues, Marilene Talarico Martins | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 14, n. 79, p. 125-160, jan. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 5-40, nov./dez. 2017. | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117524 | - |
dc.description.tableofcontents | Artigo publicado sob o título “Advocacia. Função essencial à da justiça na dicção constitucional. Razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS” na Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 5-40, nov./dez. 2017. | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Plenum | pt_BR |
dc.publisher | Magister | - |
dc.subject | Advocacia, natureza fiscal, Brasil, parecer | - |
dc.subject | Sociedade de advogados, natureza fiscal | - |
dc.subject | Sociedade civil | - |
dc.subject | Impostos, base de cálculo | - |
dc.subject | Faturamento, impostos | - |
dc.subject.other | Sociedade (direito civil) | - |
dc.subject.other | Impostos (direito tributário) | - |
dc.title | Advocacia. Função essencial à da justiça na dicção constitucional. Razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS. Inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157 [Parecer] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Parecer | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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advocacia_funcao_essencial_martins_PLENUM.pdf | 185.81 kB | Visualizar | |
advocacia_funcao_essencial_martins_MAGISTER.pdf | 219.53 kB | Visualizar |
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