TítuloEnsaios sobre Direito Civil Constitucional aplicado ao Direito das Obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e Direito de Família: doutrina e jurisprudência
Autor(es)Almeida, Felipe Cunha de
Data de publicação2018
2020
AssuntosDireito civil, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Direito privado
Direito público
Princípio da isonomia
Vacatio legis
Direitos e garantias individuais
Livre iniciativa, controle
Princípio da dignidade da pessoa humana
Condomínio, aspectos constitucionais
Erro médico, responsabilidade civil, aspectos constitucionais
Impenhorabilidade, aspectos constitucionais
Direito de família, proteção, aspectos constitucionais
Contrato, aspectos constitucionais
Função social da propriedade, aspectos constitucionais
Alimentos (direito de família), aspectos constitucionais
Direito à saúde
Hermenêutica, aspectos constitucionais
Direito civil, aspectos constitucionais, legislação
EditoraSíntese
IOB
FonteRevista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 19, n. 111, p. 61-86, jan./fev. 2018.
Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 6, p. 219-204, 2. quinz. mar. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117705
Aparece nas coleções: