Título: | Ensaios sobre Direito Civil Constitucional aplicado ao Direito das Obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e Direito de Família: doutrina e jurisprudência |
Autor(es): | Almeida, Felipe Cunha de |
Data de publicação: | 2018 2020 |
Assuntos: | Direito civil, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Direito privado Direito público Princípio da isonomia Vacatio legis Direitos e garantias individuais Livre iniciativa, controle Princípio da dignidade da pessoa humana Condomínio, aspectos constitucionais Erro médico, responsabilidade civil, aspectos constitucionais Impenhorabilidade, aspectos constitucionais Direito de família, proteção, aspectos constitucionais Contrato, aspectos constitucionais Função social da propriedade, aspectos constitucionais Alimentos (direito de família), aspectos constitucionais Direito à saúde Hermenêutica, aspectos constitucionais Direito civil, aspectos constitucionais, legislação |
Editora: | Síntese IOB |
Fonte: | Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 19, n. 111, p. 61-86, jan./fev. 2018. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 6, p. 219-204, 2. quinz. mar. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117705 |
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