| Título: | A incompatibilidade do emprego de normas tributárias indutoras na espécie autônoma de tributo: contribuição de melhoria |
| Autor(es): | Ribeiro, Rodrigo Araújo |
| Data de publicação: | 2009 |
| Assuntos: | Contribuição de melhoria, aspectos constitucionais Contribuição de melhoria, fato gerador Contribuição de melhoria, base de cálculo |
| Editora: | Plenum |
| Fonte: | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 5, n. 30, p. 87-95, nov. 2009. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118159 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| incompatibilidade_emprego_normas_ribeiro.pdf | 1.07 MB | Visualizar |
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