A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal: espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais = The proportionality technique in the Supreme Court of Brazil: valid to solve the conflict between fundamental rights

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Figueiredo, Marcelo	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 14, n. 52, p. 45-68, jan./mar. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119994	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, interpretação	-
dc.subject	Solução de conflito	-
dc.subject	Princípio constitucional	-
dc.subject	Jurisdição constitucional	-
dc.subject	Controle jurisdicional	-
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Princípio da proibição do excesso	-
dc.subject.other	Princípio dos princípios	-
dc.title	A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal: espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais = The proportionality technique in the Supreme Court of Brazil: valid to solve the conflict between fundamental rights	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tecnica_proporcionalidade_supremo_figueiredo.pdf	843.88 kB	PDF	Visualizar

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