Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Melo Filho, João Aurino de | pt_BR |
| dc.date.issued | 2018 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120472 | - |
| dc.description | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. | pt_BR |
| dc.description | - Localização na estante: 336.2:35.077.3 M528r | pt_BR |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | JusPODIVM | pt_BR |
| dc.title | Racionalidade legislativa do processo tributário: desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem) como fundamento de um sistema racional (inteligível, juridicamente harmônico, eficaz, eficiente e ético) de resolução de conflitos tributários | pt_BR |
| dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| racionalidade_legislativa_processo_melo.pdf | 969.64 kB | Visualizar |
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