| Título: | Racionalidade legislativa do processo tributário: desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem) como fundamento de um sistema racional (inteligível, juridicamente harmônico, eficaz, eficiente e ético) de resolução de conflitos tributários |
| Autor(es): | Melo Filho, João Aurino de |
| Data de publicação: | 2018 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 336.2:35.077.3 M528r |
| Editora: | JusPODIVM |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120472 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| racionalidade_legislativa_processo_melo.pdf | 969.64 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: