Trata-se de slides utilizados na ação educacional Governança Corporativa, realizado para Servidores da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG), da Secretaria de Auditoria Interna (AUD), da Secretaria de Administração (SAD), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), com o fim de capacitar os servidores do STJ a reconhecer os princípios, os mecanismos e as práticas de Governança aplicáveis ao setor público e os modelos, princípios e diretrizes de gestão para apoiar o Tribunal na concepção de estruturas e colocar em prática processos de gerenciamento de riscos, controle e governança, segundo o Referencial Básico de governança do TCU, a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 01/2016, os modelos COSO e as normas técnicas da série ABNT NBR ISO 3100. A ação abordou os seguintes assuntos: 1. Governança corporativa; 1.1. Origem da governança e Teoria da Agência; 1.2. Conceitos e importância da governança nas organizações; 2. Governança no setor público; 2.1. Teoria da Agência no setor público; 2.2. Conceitos; 2.3. Importância da governança nas organizações públicas e seu papel na geração de valor público; 2.4. Princípios e diretrizes para uma boa governança; 2.5. Perspectivas de observação; 3. Governança e gestão
3.1. Sistema de governança no setor público: instâncias e responsabilidades; 3.2. Funções da governança e da gestão; 3.3. Como a governança e a gestão se relacionam para o alcance de resultados institucionais; 4. Política de Governança da Administração Pública Federal (Decreto nº 9.203/2017); 4.1. Princípios e diretrizes; 4.2. Mecanismos; 4.3. Instâncias de governança e respectivas responsabilidades; 4.4. Sistema de gestão de riscos; 4.5. Programa de integridade; 5. Sistema de governança institucional do STJ; 5.1. Princípios; 5.2. Instâncias internas e externas de governança e gestão e respectivas responsabilidades; 5.3. Mecanismos de governança: Liderança, Estratégia e Controle; 5.4. Componentes de governança e práticas relacionadas; 5.5. Estágio de implementação; 6. Avaliação do estágio de capacidade de governança e gestão das organizações públicas (Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública do TCU – 2017); 6.1. Objetivos; 6.2. Estrutura do levantamento; 6.3. Perfis de análise, índices e estágios de capacidade; 6.4. Práticas e resultados da avaliação dos perfis de governança e gestão das organizações públicas (perfil de governança pública, de governança e gestão de pessoas, de governança e gestão de TI, de governança e gestão de contratações); 6.5. Resultados gerais do levantamento; 7. Estratégias para induzir o aperfeiçoamento do estágio de capacidade do STJ em governança e gestão; 7.1. Avaliação do nível de adoção pelo STJ das práticas que compõem os perfis de governança e gestão; 7.2. Identificação de ações que podem ser adotadas pelo STJ para aperfeiçoar os perfis de governança e gestão.