Esse curso tem como objetivo capacitar os participantes para a análise da ausência de motivação de decisões judiciais como causa relevante de coação ilegal a ser observada nos Habeas Corpus - HC’s, impetrados perante o STJ.

Artigos produzidos por participantes da ação de educação corporativa denominada "Seminário Participativo Improbidade Administrativa". O referido seminário tem por objetivo estabelecer as bases teóricas para uma reflexão crítica sobre a Lei de Improbidade Administrativa sob o enfoque da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Esse vídeo apresenta um panorama do que é estudado, bem como a metodologia empregada, no curso Oficina HC - Trancamento de Processo, o qual é ministrado pelo instrutor Fernando Luís Silveira Corrêa.

Trata-se do manual de procedimentos adotado pela Seção de Triagem de Pressupostos Recursais do Superior Tribunal de Justiça. Essa unidade é responsável pela análise dos Recursos Especiais, Agravos em Recurso Especial e Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, verificando se foram atendidos alguns dos pressupostos desses recurso, a saber, a tempestividade, o preparo recursal, o exaurimento das instâncias ordinárias, a representação processual e o cabimento do recurso. O manual contém detalhes da realização dessa análise. Há também no documento um apêndice acerca da rotina de treinamento de novos integrantes da unidade.

Trata-se de material didático utilizado na ação educacional: Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, realizado para servidores com formação em Direito ou que estejam cursando pelo menos o 8º semestre, lotados preferencialmente em Gabinetes de Ministro, na Secretaria Judiciária, na Secretaria de Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com o fim de discutir parâmetros metodológicos de concisão, coesão e coerência, para elaboração de ementas de acórdãos com mais informações para pesquisa em bases de dados jurisprudenciais

Trata-se de material didático utilizado na ação educacional: Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, realizado para servidores com formação em Direito ou que estejam cursando pelo menos o 8º semestre, lotados preferencialmente em Gabinetes de Ministro, na Secretaria Judiciária, na Secretaria de Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com o fim de discutir parâmetros metodológicos de concisão, coesão e coerência, para elaboração de ementas de acórdãos com mais informações para pesquisa em bases de dados jurisprudenciais.

Trata-se de material didático utilizado na ação educacional: Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, realizado para servidores com formação em Direito ou que estejam cursando pelo menos o 8º semestre, lotados preferencialmente em Gabinetes de Ministro, na Secretaria Judiciária, na Secretaria de Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com o fim de discutir parâmetros metodológicos de concisão, coesão e coerência, para elaboração de ementas de acórdãos com mais informações para pesquisa em bases de dados jurisprudenciais.

Trata-se de material didático utilizado na ação educacional Análise Processual: elaboração de ementas jurisprudenciais, realizado para servidores com formação em direito ou que estejam cursando pelo menos o 8º semestre, lotados preferencialmente em Gabinetes de Ministro, na Secretaria Judiciária, na Secretaria de Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com o fim de discutir parâmetros metodológicos de concisão, coesão e coerência, para elaboração de ementas de acórdãos com mais informações para pesquisa em bases de dados jurisprudenciais.

Apresentação de slides, vídeos e fotos do seminário, que apresenta palestras ministradas por professores, pesquisadores, juristas e ministros.

O vídeo "O caminho do processo do STJ" descreve a entrega da prestação jurisdicional pelo STJ em seus diversos aspectos: competências, classes processuais, recebimento, admissibulidade, distribuição, julgamento, comunicação, publicação e baixa dos processos. Este caminho também evidencia que a prestação jurisdicional é fruto da atuação de várias unidades do Tribunal, além dos gabinetes.

Texto descritivo da prática elaboração do resumo indicativo dos processos, da Secretaria Judiciária (SJD). Esse texto descreve a prática, que é uma metodologia de simples execução implantado para documentar, no sistema eletrônico, informações úteis ao julgamento dos processos. O resumo indicativo consiste na transcrição da verbetação das ementas dos acórdãos recorridos em recurso especial, agravo em recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança e recurso ordinário em habeas corpus, com o objetivo de complementar os dados de classificação dos assuntos fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), facilitando a identificação da controvérsia discutida no recurso, bem como a realização de pesquisas e o agrupamento de processos semelhantes no próprio escaninho de serviço, sem que seja necessário abrir os autos eletrônicos.

Texto descritivo da prática Triagem Processual na Secretaria Judiciária. O texto descreve o novo método de análise prévia dos processos recursais, que tem como objetivo identificar os feitos que não cumprem os requisitos processuais estabelecidos em lei, além de documentar no sistema eletrônico informações úteis ao julgamento dos processos nos gabinetes de ministros do STJ. Essa análise prévia consiste em um autêntico sistema de filtros processuais estruturados em três etapas de trabalho que contribuem para racionalizar o fluxo dos processos no Tribunal e desafogar a distribuição dos feitos aos gabinetes.

Texto descritivo sobre a prática de digitalização de processos com colaboradores surdos. A prática demonstrou que a necessidade especial dos operadores surdos se converte em aptidão especial para realização desta tarefa, e lhes confere um diferencial competitivo, fazendo que com que alcancem altos níveis de produtividade e conformidade no trabalho de digitalização.