Material do curso sobre técnica legislativa ministrado no STJ em 2022, nos meses de maio (turma 1) e junho (turma 2).

Trata-se de um curso realizado por Wanderson de Melo Gonçalves e Mari Lúcia Del Fiaco , com o fim de Proporcionar conhecimentos teóricos e práticos que permitam o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas ao processo de interpretação e redação de textos jurídicos. O curso abordou os seguintes temas: Desenvolver habilidades para identificar as estratégias para interpretar adequadamente informações apresentadas em textos formais; Empregar adequadamente as regras que constam do Manual de Padronização de Textos do STJ; Desenvolver textos claros, concisos e objetivos; Reconhecer a importância do texto na defesa da imagem da instituição e do autor; Perceber como o discurso prolixo dificulta a compreensão do texto; Identificar desvios no uso de expressões jurídicas; Empregar corretamente elementos coesivos anafóricos e catafóricos; Conhecer os mecanismos de coerência e coesão textual como elemento facilitador do texto jurídico; Reconhecer as principais mudanças do novo Acordo Ortográfico relacionadas ao uso do h à acentuação gráfica; Empregar adequadamente as regras que norteiam a grafia de datas, siglas, horas, valore legislações; Identificar as regras que estabelecem o emprego dos pronomes átonos; Aplicar a colocação pronominal identificando os motivos que justificam a próclise, a ênclise e mesóclise; Identificar a transitividade verbal para aplicação correta da regência dos verbos;

O evento objetiva aguçar nos participantes a capacidade de refletir acerca do desenvolvimento do sistema de precedentes sugerido pelo Código de Processo Civil de 2015 - CPC/2015, sobretudo a partir da evolução do instituto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Supremo Tribunal Federal - STF e no direito comparado.

O evento teve como objetivo ampliar a integração entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça com a apreciação de questões sobre os precedentes qualificados pelos Ministros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, contribuindo para o fortalecimento da sistemática dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência.

O CineJur é uma ação que a cada edição trata de algum tema relevante para o Tribunal e para a sociedade através de uma obra cinematográfica. Inicialmente, o filme é exibido e logo após acontece um debate com especialistas sobre assunto. Nessa edição do CineJur abordou a participação feminina no judiciário a partir da discussão do filme A Juíza. Essa obra explora a jornada de superação e resiliência da juíza da Suprema Corte Americana Ruth Bader Ginsburg que construiu sua carreira buscando uma vida mais justa para todas e todos.

O evento discute com tribunais federais e estaduais a gestão de precedentes no Brasil com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional por meio de alternativas trazidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

Esse curso tem como objetivo capacitar os participantes para a análise da ausência de motivação de decisões judiciais como causa relevante de coação ilegal a ser observada nos Habeas Corpus - HC’s, impetrados perante o STJ.

Artigos produzidos por participantes da ação de educação corporativa denominada "Seminário Participativo Improbidade Administrativa". O referido seminário tem por objetivo estabelecer as bases teóricas para uma reflexão crítica sobre a Lei de Improbidade Administrativa sob o enfoque da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Esse vídeo apresenta um panorama do que é estudado, bem como a metodologia empregada, no curso Oficina HC - Trancamento de Processo, o qual é ministrado pelo instrutor Fernando Luís Silveira Corrêa.

Trata-se do manual de procedimentos adotado pela Seção de Triagem de Pressupostos Recursais do Superior Tribunal de Justiça. Essa unidade é responsável pela análise dos Recursos Especiais, Agravos em Recurso Especial e Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, verificando se foram atendidos alguns dos pressupostos desses recurso, a saber, a tempestividade, o preparo recursal, o exaurimento das instâncias ordinárias, a representação processual e o cabimento do recurso. O manual contém detalhes da realização dessa análise. Há também no documento um apêndice acerca da rotina de treinamento de novos integrantes da unidade.

Trata-se de material didático utilizado na ação educacional: Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, realizado para servidores com formação em Direito ou que estejam cursando pelo menos o 8º semestre, lotados preferencialmente em Gabinetes de Ministro, na Secretaria Judiciária, na Secretaria de Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com o fim de discutir parâmetros metodológicos de concisão, coesão e coerência, para elaboração de ementas de acórdãos com mais informações para pesquisa em bases de dados jurisprudenciais

Trata-se de material didático utilizado na ação educacional: Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, realizado para servidores com formação em Direito ou que estejam cursando pelo menos o 8º semestre, lotados preferencialmente em Gabinetes de Ministro, na Secretaria Judiciária, na Secretaria de Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com o fim de discutir parâmetros metodológicos de concisão, coesão e coerência, para elaboração de ementas de acórdãos com mais informações para pesquisa em bases de dados jurisprudenciais.

Trata-se de material didático utilizado na ação educacional: Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, realizado para servidores com formação em Direito ou que estejam cursando pelo menos o 8º semestre, lotados preferencialmente em Gabinetes de Ministro, na Secretaria Judiciária, na Secretaria de Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com o fim de discutir parâmetros metodológicos de concisão, coesão e coerência, para elaboração de ementas de acórdãos com mais informações para pesquisa em bases de dados jurisprudenciais.