Trata-se de slides utilizados na ação educacional "O que mudou no Pregão Eletrônico com o novo Decreto nº 10.024/19" realizado para servidores, preferencialmente da SAD, com o fim de capacitar os servidores do STJ sobre o novo Decreto do Pregão Eletrônico, com vistas a conhecer discutir e dominar as mudanças trazidas pelo decreto nº 10.024/19. A ação abordou: as alterações e suas repercussões práticas, na fase de planejamento, na condução da fase de lances e julgamento do pregão e na fiscalização do contrato; aspectos fundamentais para uma atuação eficiente nos pregões eletrônicos; os entendimentos e as orientações do TCU e da jurisprudência, a fim de tomar decisões mais seguras e prevenir responsabilizações.

Trata-se de slides utilizados na palestra Cadastro Técnico Federal, realizada para servidores do Tribunal que atuam em processos de Licitações e Contratos, com o fim de identificar quais as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, assim como as pessoas físicas e jurídicas que são passíveis de controle ambiental e que deverão apresentar o CTF nas licitações do Tribunal.. A ação abordou o que é o Cadastro Técnico Federal (CTF), quem e por que deve realizar o CTF e como utilizar as informações do CTF nos processos de licitação.

Trata-se de slides utilizados na ação educacional Gestão de Riscos em Aquisições e Contratos, realizado para gestores de contratos do Superior Tribunal de Justiça, com o fim de implementar práticas de gestão de riscos às aquisições e contratos do Tribunal. A ação abordou, entre outros assuntos, conceitos e fundamentos da gestão de riscos, frameworks utilizados, análise e avaliação de riscos e jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Trata-se de slides utilizados na ação educacional "Gestão de Riscos em Aquisições e Contratos", realizado para capacitar os servidores da Casa a implementar práticas da gestão de riscos nas aquisições feitas pelo STJ. A ação abordou: 1) Conceitos e fundamentos da gestão de riscos; Frameworks utilizados; Processo de gestão de riscos; Identificação de riscos; Análise e avaliação de riscos; Tratamento de riscos; Monitoramento; Comunicação; Instrução Normativa STJ/GP n. 17 de 17 de dezembro de 2015 (Política de Gestão de Riscos); Resolução n. 19/2016 (Governança Institucional); Planejamento das Contratações e Aquisições do Tribunal (PCAq); Planejamento das Aquisições de Bens e Contratações do STJ. 2) Gerenciamento de riscos nas contratações de Tecnologia e Mão de Obra Residente; Processo de gestão de riscos; Identificação de riscos; Análise e avaliação de riscos; Tratamento de riscos; Monitoramento; Comunicação; Riscos e controles nas aquisições; Jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 3) Gerenciamento de riscos nas contratações de Tecnologia e Mão de Obra Residente; Processo de gestão de riscos; Identificação de riscos; Análise e avaliação de riscos; Tratamento de riscos; Monitoramento; Comunicação; Riscos e controles nas aquisições.

Trata-se de slides utilizados na ação educacional 1o Encontro de Licitações Sustentáveis do STJ, realizado para os servidores do Tribunal, com a finalidade de permitir que os servidores participantes tenham uma visão geral do tema, com especificidades peculiares da situação da administração sobre as licitações sustentáveis.

Trata-se de slides utilizados na ação educacional 1° Encontro de Licitações Sustentáveis, realizado para os servidores do Tribunal com a finalidade de permitir que os servidores participantes tenham uma visão geral do tema, com especificidades peculiares da situação da administração sobre as licitações sustentáveis.

Trata-se de slides didáticos utilizados na ação educacional "Gestão de Riscos em Aquisições e Contratos", realizado para os gestores do STJ, com o fim de capacitar os servidores da Casa a implementar práticas da gestão de riscos nas aquisições feitas pelo STJ. A ação abordou: Identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento dos principais riscos associados às aquisições e que podem comprometer o sucesso do objetivo estratégico do Tribunal de assegurar e gerir o orçamento; Gestão do orçamento de forma adequada, bem como cumprimento dos normativos aplicáveis e as recomendações e determinações do Tribunal de Contas; Cumprimento da exigência da elaboração do plano de riscos para aquisições de TI e terceirizações de mão de obra residente.

Analisa um dos problemas enfrentados pelas organizações, que, ao longo de sua evolução, diz respeito a sua adaptação ao ambiente em que se insere. Aponta a importância da mão de obra terceirizada. Afirma que as organizações podem se concentrar em suas atividades precípuas (atividade-fim), pautando-se sempre na busca da excelência de suas atividades. Defende que se faz necessário ilustrar o caminho percorrido pela terceirização até sua adoção pela administração pública, já que essa útil ferramenta de gestão foi inicialmente adotada pelas organizações privadas, diante de um cenário econômico mutável, globalizado, com inovações tecnológicas entre outras características. Informa que a legislação encontrada é limitada e sua aplicação se dá através da legislação infraconstitucional.

Apresenta a importância da gestão de contratos como uma das formas de se atingir o princípio da eficiência. Nos termos do artigo 2°, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, mais conhecida como Lei de Licitações e Contratos considera contrato: “todo e qualquer ajuste entre os órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada”.

Analisa o conceito de licitação pública em consonância com o conceito de Administração Pública e estabelece quais os instrumentos que estão à disposição do Poder Público para avaliar dentre as ofertas apresentadas qual será a mais vantajosa para ele. Objetiva mostrar a importância da licitação sustentável, e como, a Administração pode atuar sem ferir as normas legais, e aproveitar melhor seus recursos financeiros para atender as questões relativas a sustentabilidade.

Avalia a eficiência do Sistema de Registro de Preços (SRP) na Administração Federal, que visa primordialmente à eficiência, celeridade e economicidade nas compras, bem como à ampla competitividade, publicidade e transparência.

Aborda a disseminação dos contratos de terceirização no âmbito da Administração Pública que é uma realidade notável. Apesar de haver vários estudos direcionados aos gestores de contratos, verifica que há pouco material destinado a orientar a atuação da Auditoria Interna na fiscalização de tais contratações. Esta revisão bibliográfica se destina a iniciar o debate acerca do tema, trazendo à discussão o conceito de terceirização e de auditoria interna, bem como propondo algumas linhas de atuação para a Auditoria em relação aos citados contratos. Cabe registrar que a intenção do presente estudo não é esgotar o tema, mas, tão somente, dar início ao necessário debate quanto à importância da atuação da auditoria interna na fiscalização de contratos de terceirização.

Analisa a inscrição de servidores do Superior Tribunal de Justiça em eventos externos de capacitação enquadra-se em hipótese de inexigibilidade de licitação devido ao fato de que esses eventos são realizados em períodos específicos, caracterizando uma inviabilidade de competição. Além disso, esses eventos são singulares entre si, uma vez que são realizados por instrutores distintos, em cargas horárias diferenciadas, o que implicará em diversas metodologias, além da realização em datas distintas. Devido a essas características, cada um desses eventos pode ser considerado um objeto de contratação único e, consequentemente, não é razoável realizar uma justificativa de preços baseada numa comparação de preços entre outros eventos disponibilizados pelo mercado. Uma forma de se justificar o preço, nesse caso, seria a inclusão e análise de material de divulgação do evento que comprove a condição de evento disponibilizado ao público em geral, ou seja, de preço único para instituições públicas, privadas ou terceiros interessados em participar do evento disponibilizado.

Analisa as sanções administrativas cabíveis no âmbito das licitações e contratos públicos e os pressupostos processuais para a sua aplicação.