Orçamento e Finanças - Lista por Data de depósito


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Sant'Ana, Paula Ramalho Nóbrega (13-05-2019)
Trata-se de slides e material didático utilizados na ação educacional "II Fórum - Gestão de Despesas", realizado para Gestores de Despesa desta Corte, com o fim de orientar os gestores de despesa no que se refere ao planejamento, execução e acompanhamento das despesas, oferecendo uma visão ampla de todo o processo, bem como atualizá-los em relações às recentes mudanças normativas. Essa parte do fórum, especificamente, abordou o seguinte conteúdo: proposta orçamentária do STJ, noções de proposta orçamentária no sistema Administra e acompanhamento e execução de proposta orçamentária.
Apostila

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas (SACAD); Dantas, Lucimar; Jesus, Luiz de (15-05-2019)
Trata-se de slides utilizado na ação educacional “II Fórum – Gestor de Despesas”, realizado para Gestores de Despesa desta Corte, com o fim de orientar os gestores de despesa no que se refere ao planejamento, execução e acompanhamento das despesas, oferecendo uma visão ampla de todo o processo, bem como atualizá-los em relações às recentes mudanças normativas. Essa parte do fórum, especificamente, abordou o seguinte conteúdo: Procedimentos de Planejamento e Gestão de Compras, Licitações e Contratos no âmbito do STJ.
Slides

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas (SACAD); Feitosa, Ketlin (13-05-2019)
Trata-se de slides utilizado na ação educacional “II Fórum – Gestor de Despesas”, realizado para Gestores de Despesa desta Corte, com o fim de orientar os gestores de despesa no que se refere ao planejamento, execução e acompanhamento das despesas, oferecendo uma visão ampla de todo o processo, bem como atualizá-los em relações às recentes mudanças normativas. Essa parte do fórum, especificamente, abordou o seguinte conteúdo: 1ª fase - Licitações - inserção de critérios de sustentabilidade. Esclarecimentos gerais sobre conceitos, percepções atuais, estudos técnicos preliminares - do planejamento à gestão de resíduos. 2º tempo - Sustentabilidade em TI - a importância da automação dos processos de trabalho. Do armazenamento à inteligência artificial.
Slides

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas (SACAD); Turner, Marcelo (16-05-2019)
Trata-se de slides utilizado na ação educacional “II Fórum – Gestor de Despesas”, realizado para Gestores de Despesa desta Corte, com o fim de orientar os gestores de despesa no que se refere ao planejamento, execução e acompanhamento das despesas, oferecendo uma visão ampla de todo o processo, bem como atualizá-los em relações às recentes mudanças normativas. Essa parte do fórum, especificamente, abordou o seguinte conteúdo: Procedimentos de fiscalização de execução de contratos e envio para liquidação e pagamento.
Slides

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas (SACAD); Nascimento, Bárbara Cristina Mendonça do (15-05-2019)
Trata-se de slides utilizado na ação educacional “II Fórum – Gestor de Despesas”, realizado para Gestores de Despesa desta Corte, com o fim de orientar os gestores de despesa no que se refere ao planejamento, execução e acompanhamento das despesas, oferecendo uma visão ampla de todo o processo, bem como atualizá-los em relações às recentes mudanças normativas. Essa parte do fórum, especificamente, abordou o seguinte conteúdo: Noções sobre Conta-Contrato; Acompanhamento da execução orçamentária de despesas contratuais.
Slides

Castro, Wilmar Barros de (13-05-2019)
Trata-se de slides utilizados na ação educacional "II Fórum - Gestão de Despesas", realizado para Gestores de Despesa desta Corte, com o fim de orientar os gestores de despesa no que se refere ao planejamento, execução e acompanhamento das despesas, oferecendo uma visão ampla de todo o processo, bem como atualizá-los em relações às recentes mudanças normativas. Essa parte do fórum, especificamente, abordou o seguinte conteúdo: Conceitos e fundamentos da gestão de riscos, política de gestão de riscos do STJ, processo de gestão de riscos, Identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos, Lei de Responsabilidade Fiscal, riscos orçamentários, controles e/ou ações preventivas e compensatórias.
Slides

Borges, Elaine Nóbrega (13-05-2019)
Trata-se de slides utilizados na ação educacional "II Fórum - Gestão de Despesas", realizado para Gestores de Despesa desta Corte, com o fim de orientar os gestores de despesa no que se refere ao planejamento, execução e acompanhamento das despesas, oferecendo uma visão ampla de todo o processo, bem como atualizá-los em relações às recentes mudanças normativas. Essa parte do fórum, especificamente, abordou o seguinte conteúdo: Plano STJ 2020 e as suas bases de formulação, o objetivo estratégico “assegurar e gerir recursos” e o impacto da atuação do Gestor de despesas para a efetivo alcance deste objetivo e a metodologia utilizada pelo STJ para criação e monitoramento de indicadores de desempenho que podem ser aplicados ao acompanhamento dos contratos.
Slides

Silva, Diocésio Sant'Anna da (13-05-2019)
Trata-se de slides utilizados na ação educacional "II Fórum - Gestão de Despesas", realizado para Gestores de Despesa desta Corte, com o fim de orientar os gestores de despesa no que se refere ao planejamento, execução e acompanhamento das despesas, oferecendo uma visão ampla de todo o processo, bem como atualizá-los em relações às recentes mudanças normativas. Essa parte do fórum, especificamente, abordou o seguinte conteúdo: a relação existente entre a primeira linha de defesa (gestores), segunda linha de defesa (supervisão) e terceira linha de defesa (Auditoria Interna), a forma de atuação da Auditoria Interna como fonte de contribuição para os gestores do STJ e o resultado de Consultoria realizada pela AUD que auxiliará os gestores no desempenho de suas atividades.
Slides

Oliveira, Evanilson Pires de (2014)
Investiga a importância do orçamento participativo (OP) no controle social dos recursos públicos no Brasil, analisa a preparação da sociedade no exercício efetivo dessa ferramenta democrática, avalia se o instrumento serve ou não de elo entre a comunidade e o gestor público para a implementação das políticas públicas. Faz a análise da relevância do orçamento participativo e como ele favorece a relação da comunidade com os gestores públicos, a fim de melhorar a implantação de políticas públicas.
TCC/Especialização

Barros, Alanclei (2014)
Aborda o cenário em que se encontram os sistemas de custo na administração pública federal e a influência dos mesmos nas tomadas de decisões gerenciais pelo governo federal e terá como objetivo relatar a experiência com a implantação de um sistema de custos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), seus diferentes formatos, análises e relatórios produzidos. Afirma que a teoria dos custos de transação e os preceitos de modernização da nova administração pública foram observados neste trabalho assim como a observância à técnica SWOT cuja finalidade foi a de fazer considerações a respeito das oportunidades e ameaças externas, forças e fraquezas internas desses sistemas. Informa que a metodologia utilizada foi a do estudo de caso com relato das etapas envolvidas, benefícios esperados e resultados alcançados, bem como das dificuldades encontradas. Apresenta como vem sendo implantado o sistema de custos em organizações públicas em geral no Brasil e, em particular, no naquela Corte de justiça. Menciona que o relato desse caso não deve ser visto apenas como forma de compartilhar seus resultados, mas também como oportunidade de oferecer a outras organizações públicas, em qualquer esfera governamental, motivação e informações para o empreendimento de ações semelhantes.
TCC/Especialização

Freitas, Claudia Bacelar Carvalho de (2017)
Aborda a crise econômica brasileira, que revelou o descontrole dos gastos do governo e a falta de conhecimento da sociedade acerca dos problemas fiscais que o país enfrenta. Em função do déficit nas contas públicas, o governo foi obrigado a rever suas despesas e a procurar alternativas para melhorar a gestão dos recursos, o que culminou com a aprovação da Emenda Constitucional n.95/2016, o qual instituiu um novo regime fiscal no Brasil e criou um teto para os gastos governamentais. Nesse contexto, em que foi despertado o interesse da população pelo tema orçamentário, o presente estudo tem como finalidade mostrar a importância do orçamento para o controle dos gastos públicos, por meio de revisão da literatura, apresentando a evolução do orçamento e os principais conceitos relacionados ao planejamento e controle da gestão orçamentária, bem como analisando de que forma os instrumentos de planejamento e orçamento podem ajudar a melhorar a participação do controle social no processo de acompanhamento e fiscalização das ações governamentais.
TCC/Especialização

Evangelista, Marina Mendes (2016)
Disserta sobre a exoneração tributária em favor das pessoas com deficiência. Pesquisa aspectos relevantes desse grupo de indivíduos, a partir da melhor nomenclatura a ser utilizada, dando ênfase na sua situação como pessoas e como cidadãos, especialmente no que diz respeito à proteção jurídica nos âmbitos internacional e nacional. Estuda as normas gerais do direito tributário, como base para o conhecimento da exoneração e suas espécies, traduzindo-os como uma forma de ação afirmativa para busca da inclusão social, tendo em vista a extrafiscalidade.
TCC/Especialização


Couto, Vinícios José Mota (2016)
Estuda os procedimentos e etapas dos serviços de alterações de ambientes físicos demandados no âmbito da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Superior Tribunal de Justiça. Seu objetivo foi, a partir da identificação dos procedimentos, das etapas, dos recursos materiais, tecnológicos e humanos envolvidos em todo o processo das atividades em estudo, identificar e definir critérios de apuração dos custos diretos e indiretos envolvidos no processo. A partir do estudo de caso tomando como referência serviços prestados pela área responsável, além de pesquisas bibliográficas e documentais foram coletados dados do Sistema informatizado de emissão de Ordem de Serviço, levantando-se as etapas desta atividade bem como verificando a importância da adoção de tal procedimento para a definição de prioridades em relação ao orçamento do Superior Tribunal de Justiça. O estudo mostra a importância de se criar mecanismos de apuração de custos das atividades desenvolvidas no âmbito da Superior Tribunal de Justiça, bem como âmbito do Poder Judiciário, de forma a medir o custo final da prestação jurisdicional, atividade fim do STJ e também como fornecedor de informações e dados que vão subsidiar as tomadas de decisões, o planejamento orçamentário, a otimização dos serviços, os desperdícios e retrabalhos e a criação de indicadores de desempenho para a gestão pública. Esta pesquisa, assim como outras existentes, mostra a importância da gestão de custos na Administração Pública como mecanismo de aprimoramento da gestão fiscal, da transparência das ações governamentais e do equilíbrio das contas públicas.
TCC/Especialização

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