Evento para a divulgação de trabalhos acadêmicos de conclusão de pós-graduação elaborados pelos servidores bolsistas do STJ.

Analisa a polêmica questão da medida proporcional e efetiva a ser adotada no caso de recusa do investigado ao exame de DNA nas ações de investigação de paternidade, tendo em vista a importância deste exame nas ações investigatórias do Direito de Família como meio de prova da paternidade biológica. Apresenta os princípios e direitos fundamentais em colisão, no caso da recusa em análise; as consequências legais da recusa; e as soluções dadas pela doutrina e pela jurisprudência do STF e STJ. Conclui-se que, a depender do caso, a medida indicada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assim como pela Lei nº 12.004/09, constitui medida desproporcional e não efetiva, inapta a obter a justiça e a pacificação social.

Estuda a literatura de cordel que está intimamente ligada ao Nordeste. Por suas características sociais, desempenhou um papel de grande importância para a região, contribuindo para a promoção de uma mudança na vida do sertanejo, sempre às voltas com as adversidades. Os versos rimados dos poetas influencia sobremaneira a condição social do nordestino no final do século XIX e início do século XX, através da sua relevante função educativa. Por meio da socialização que a leitura dos folhetos do cordel exige, o povo simples da época encontra momentos de lazer e se mantém informado. O cordelista, com a mesma linguagem de seus conterrâneos, expressa os sentimentos que lhes são comuns, o que faz da cultura popular traduzida na arte do cordel um vetor de transmissão da identidade do nordestino. A metodologia usada nessa pesquisa consiste em pesquisa bibliográfica, na qual foi retirado excertos de obras de autores estudiosos do tema e de trabalhos acadêmicos publicados em sites, que serviram de suporte à teoria. Pretende-se, por meio dessa análise, compreender o papel da literatura de cordel na cultura popular nordestina, a fim de reconhecer que, por meio de sua função social, em suas várias faces, pode ser uma via de transformação da realidade histórica e social na qual vivemos.

Analisa o instituto dos punitive damages que vem sendo utilizado de forma equivocada no Brasil. Após uma breve apreciação dos temas conexos e da origem deste, se busca uma solução satisfatória para garantir a validade e eficácia dos punitive damages, sem ferir o ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, analisam os possíveis contornos e soluções à luz do Direito nacional, mais condizentes com as nossas peculiaridades.