| Título: | Polêmica sobre a base de cálculo de tributos |
| Autor(es): | Harada, Kiyoshi |
| Data de publicação: | 2016 2018 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Contribuição para financiamento da seguridade social Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Tributo, base de cálculo, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Tributo, base de cálculo, decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil |
| Editora: | COAD IOB Síntese |
| Fonte: | ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 11, p. 46-48, nov. 2016. Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 23, p. 930-929, 1. quinz. dez. 2016. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 123, p. 231-233, set./out. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121077 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| polemica_sobre_base_harada_ADV_SELEÇÕES_JURÍDICAS.pdf | 91.03 kB | Visualizar | |
| polemica_sobre_base_harada_REPERTORIO_IOB_DE_JURISPRUDENCIA.pdf | 154.95 kB | Visualizar | |
| polemica_base_calculo_harada_REVISTA_DE_ESTUDOS_TRIBUTARIOS.pdf | 113.55 kB | Visualizar |
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